A Meta, controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, anunciou nesta semana um acordo de US$ 16,68 bilhões (cerca de R$ 87 bilhões) com procuradores-gerais de 29 estados dos Estados Unidos para encerrar acusações de que suas redes sociais causaram danos à saúde mental de adolescentes. A empresa não admitiu culpa.
O pagamento será feito em 10 parcelas anuais até 2035, sendo US$ 11,7 bilhões garantidos de imediato. O montante será distribuído entre os estados signatários de acordo com a população de cada um.
O que motivou o processo?
A investigação teve início após reportagens do The Wall Street Journal, em 2021, revelarem que a Meta conhecia internamente os efeitos negativos do Instagram sobre a saúde mental de jovens e, ainda assim, manteve funcionalidades projetadas para maximizar o tempo de uso.
O processo federal, que tramitava no Distrito Norte da Califórnia, acusava a empresa de compilar ilegalmente dados de menores de 13 anos e de criar deliberadamente um ambiente viciante.
O acordo também liquidou pendências das investigações estaduais relacionadas ao vazamento de dados de 2018, conhecido como caso Cambridge Analytica.
Além do pagamento, a Meta se comprometeu a implementar uma série de alterações nas plataformas para usuários menores de 18 anos. Entre as mudanças estão a aplicação de um limite de 2 horas diárias de uso, bloqueio automático dos aplicativos entre 00h e 6h e o fim da rolagem infinita no feed.
Essas medidas também se somam à obrigação da adoção de ferramentas mais eficientes para verificar a idade dos usuários.
Repercussão
Analistas comparam a escala do acordo aos processos contra a indústria do tabaco nos anos 1990, que resultaram em pagamentos bilionários e transformaram o setor. Para especialistas em direito digital, a decisão estabelece um marco na responsabilização das grandes empresas de tecnologia por danos a menores.
Segundo especialistas, a decisão também segue uma tendência mundial entre os países, que vêm adotando medidas mais rigorosas para responsabilizar as grandes empresas de tecnologia pela segurança, privacidade e saúde mental dos usuários, especialmente os menores de idade.
A Meta afirmou em comunicado que as mudanças “refletem nosso compromisso de tornar as plataformas mais seguras para todos os usuários, especialmente os mais jovens”.
