A Casas Bahia enfrenta um passivo de R$ 11 bilhões em dívidas que ficaram fora do pedido de recuperação judicial protocolado na última semana.
Os R$ 11 bilhões se somam aos R$ 17,3 bilhões incluídos no pedido e elevam para R$ 28 bilhões o total de débitos que a varejista precisará negociar em duas frentes distintas.
Os débitos extraconcursais, categoria de dívidas que a legislação impede de incluir na recuperação judicial, envolvem bancos, fundos de investimento, fornecedores de eletrodomésticos e dívidas tributárias.
Credores extraconcursais da Casas Bahia e seus valores
O Bradesco lidera a relação de credores extraconcursais, com R$ 4,1 bilhões a receber, considerando os valores devidos diretamente ao banco e à sua financeira Digio.
O Banco do Brasil vem em seguida, com R$ 2,4 bilhões a receber da rede varejista.
Fornecedoras de eletrodomésticos também figuram na lista.
A Whirpool, proprietária das marcas Consul e Brastemp, tem direito a receber R$ 165 milhões, enquanto a fabricante Atlas soma R$ 140 milhões.
Os contratos e as faturas em aberto de cada credor com a Casas Bahia não foram divulgados.
Como funcionam os débitos extraconcursais
A lei permite que dívidas garantidas por cessão fiduciária de recebíveis fiquem fora do processo de recuperação.
Nesse mecanismo, um banco concede financiamento ou um fornecedor entrega mercadorias com a retenção de parte dos recebíveis da varejista como garantia.
O contrato de financiamento autoriza reter uma parcela do fluxo mensal de pagamentos para garantir a operação de crédito.
Os créditos tributários também entram automaticamente nessa categoria, por força da legislação vigente.
A Casas Bahia tem R$ 1 bilhão em ICMS e R$ 49 milhões em PIS/Cofins nessa condição.
Na semana passada, a Justiça de São Paulo concedeu proteção temporária contra a execução das dívidas pelos credores.
Caso a perícia conclua que os valores estão corretos e o pedido seja aceito, os R$ 17,3 bilhões devidos a cerca de 28 mil credores passarão a ser negociados em juízo.
A negociação em duas frentes torna o processo de reorganização financeira mais complexo do que um caso envolvendo apenas débitos sujeitos à recuperação.
