Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem enfrentar um desconto de até R$ 455 mensais devido a uma falha recente. A homologação, realizada em 3 de julho pelo Supremo Tribunal Federal (STF), visa recuperar valores pagos indevidamente.
Erros no sistema da Dataprev, responsável pelo gerenciamento de dados do INSS, causaram duplicidades no pagamento de reembolsos entre março de 2020 e março de 2025. Os prejudicados já foram notificados.
Impacto financeiro para os aposentados
Essa falha no sistema pode afetar significativamente a renda mensal dos beneficiários. Para aqueles que recebem um salário mínimo, isso representa uma redução de até R$ 455 mensais.
O desconto será contínuo até a quitação total da dívida. Segurados que não responderem à notificação em tempo hábil enfrentarão a redução automática de seus benefícios.
Quem está envolvido no processo?
O plano aprovado pelo STF abrange segurados que tiveram descontos irregulares de associações e sindicatos entre março de 2020 e março deste ano. Os envolvidos são aqueles que receberam devoluções de contribuições sem autorização duas vezes, tanto administrativa quanto judicialmente.
Após a notificação, os beneficiários têm 30 dias para devolver os valores excedentes. Caso contrário, o INSS poderá descontar até 30% do valor da aposentadoria mensal diretamente no benefício para compensar a duplicidade.
A devolução pode ser processada através do aplicativo Meu INSS, pelo telefone 135 ou presencialmente em agências selecionadas.
Medidas para evitar descontos
Para evitar deduções compulsórias, aposentados devem responder rapidamente à notificação, devolvendo de forma voluntária os valores pagos em duplicidade.
As entidades têm até 15 dias úteis para justificar ou corrigir as cobranças. Caso não o façam, o reembolso será efetuado diretamente ao beneficiário pelo INSS.
O programa, além de ressarcir, busca evitar futuras inconsistências. No entanto, os notificados precisam agir rapidamente para proteger sua renda.
