Atendendo a uma ordem da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o Discord tirou do ar sua ferramenta de transmissão ao vivo para usuários brasileiros.
A ordem, emitida pela agência em 12 de agosto, restringe-se especificamente às lives em vídeo e à função de compartilhar a tela.
Trocas de mensagens escritas e conversas por áudio, seja em conversas privadas, grupos ou servidores, continuam funcionando normalmente.
Rede Social confirma suspensão parcial de serviço no Brasil após decisão da justiça
A agência baseou sua decisão no ECA Digital, legislação voltada à proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual.
A determinação estabeleceu prazo de três dias úteis para que o Discord suspendesse as transmissões.
O órgão regulador havia instaurado processo de fiscalização em 7 de agosto para apurar falhas na proteção de menores no ambiente digital da plataforma.
O debate sobre segurança digital ganhou força depois que a primeira-dama Janja da Silva pediu a retirada imediata do Discord do ar após um caso envolvendo uma adolescente que tirou a própria vida durante transmissões em grupos da plataforma.
Segundo a ANPD, o Discord era usado para violações contra menores. As transmissões ao vivo eram empregadas em casos de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.
O Discord admitiu que seu sistema de proteção falhou no caso de uma menina de 13 anos.
Segundo a empresa, a primeira comunicação de risco iminente ocorreu às 3h50, e o servidor foi retirado do ar às 4h15.
O descumprimento das regras previstas no ECA Digital pode gerar sanções contra plataformas que não adotem medidas de proteção adequadas.
O que é o Discord e o que alegou a empresa?
A plataforma permite que usuários conversem por meio de mensagens de texto, voz e vídeo.
Embora seja conhecida principalmente entre gamers, também oferece transmissões ao vivo nas quais usuários podem acompanhar, participar e fazer comentários em tempo real.
A empresa conta com times dedicados à detecção e retirada de conteúdos, e contas que desrespeitem suas normas de segurança e de convivência na comunidade.
Em comunicado, o Discord afirmou que as transmissões ao vivo são parte importante de sua experiência.
A empresa reafirmou seu compromisso de trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil e disse estar dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução para restabelecer o serviço.
Segundo o G1, representantes do Discord se reuniriam com integrantes da ANPD na tarde de ontem, segunda-feira (17), na sede da agência.
A plataforma também publicou uma carta aberta aos usuários reafirmando o cumprimento da decisão regulatória e classificando a situação como “séria”.
Próximos passos
A proibição será mantida até que o Discord comprove a adoção de medidas eficientes para proteger menores.
Na última sexta-feira (14). A empresa apresentou à agência as justificativas que havia sido chamada a dar depois de a suspensão ter sido determinada.
No documento, o Discord reafirma que atua continuamente para tornar o ambiente digital seguro e saudável, rechaçando qualquer prática de violência, automutilação ou incitação a atos lesivos.
