Um sistema que a Vivo usa para barrar chamadas automáticas de robôs recebeu sinal verde da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para continuar funcionando.
Segundo o setor responsável por questões concorrenciais dentro da agência, não foram encontradas evidências capazes de enquadrar a ferramenta como infração às normas do setor.
A decisão ocorre após contestações da TIM e de outras operadoras, que questionavam os critérios usados para identificar e interromper chamadas vindas de suas próprias redes.
Na visão das concorrentes, os parâmetros definidos unilateralmente pela Vivo poderiam resultar na interrupção de chamadas que não tinham nada de suspeito.
Identificação e bloqueio de ligações feitas por robôs
A tecnologia monitora como as ligações se comportam dentro da rede da operadora, em busca de indícios de disparos em massa feitos por sistemas automatizados.
Quando detecta um padrão fora do comportamento esperado, interrompe a ligação antes mesmo que o celular toque.
O recurso vem ativado por padrão para quem usa o telefone móvel da Vivo, mas qualquer usuário pode desligá-lo conforme sua preferência.
Caso entendam que seus números foram bloqueados indevidamente, empresas podem solicitar à operadora uma análise do ocorrido.
O regulador considerou que a possibilidade de desativar o sistema preserva a liberdade de escolha dos consumidores sobre o próprio telefone.
Manter a proteção ligada por padrão, na avaliação da Agência, tende a funcionar melhor especialmente para quem sofre mais com contatos indesejados e aumenta a efetividade do bloqueio.
Reclamações das rivais e próximos passos
A TIM foi a primeira a questionar o sistema junto à Anatel, acompanhada por Algar Telecom, IDT Telecom e Adyl Telecom.
As companhias relataram dificuldades para completar ligações destinadas a clientes da Vivo.
As companhias também questionaram a falta de transparência sobre os critérios que definem o que é considerado abusivo.
Apesar de validar a iniciativa da Vivo, o regulador não concedeu liberdade irrestrita para bloqueios.
A Anatel recomendou avaliar critérios e parâmetros de filtragem de tráfego massivo para que outras redes também possam adotá-los em condições iguais.
O objetivo é criar um modelo que trate as empresas de forma igual.
Entre os requisitos exigidos para qualquer mecanismo de bloqueio estão o equilíbrio na aplicação das regras, a clareza sobre os critérios usados, a possibilidade de auditoria e a garantia de reverter bloqueios feitos por engano, sem prejudicar chamadas que não representem abuso.
A validação dada à Vivo abre caminho para que esse modelo sirva de base a uma estratégia mais abrangente contra ligações indesejadas nas telecomunicações do país.
