A disputa entre governos estaduais dos Estados Unidos e grandes redes sociais entra nesta semana em uma etapa decisiva. A Meta enfrenta a partir desta terça-feira (18), em um tribunal federal da Califórnia, acusações relacionadas ao funcionamento de Facebook e Instagram entre crianças e adolescentes.
O processo faz parte de uma ofensiva que também alcançou TikTok e reúne procuradorias de diferentes partes do país.
O caso contra a Meta começou em outubro de 2023, quando uma coalizão de 33 procuradores-gerais apresentou uma ação federal.
Segundo o documento divulgado oficialmente pela Procuradoria-Geral da Califórnia, os estados acusam a empresa de desenvolver e oferecer recursos considerados prejudiciais aos jovens e de apresentar as plataformas como seguras apesar dos riscos apontados na ação, mas a Meta contesta as acusações.
Disputa chega ao tribunal
O processo tramita na Justiça Federal do Distrito Norte da Califórnia e está relacionado ao MDL 3047, procedimento que concentra ações sobre supostos danos das redes sociais a adolescentes.
A própria Justiça federal informa que o julgamento está sob responsabilidade da juíza Yvonne Gonzalez Rogers, em Oakland.
Nesta etapa, Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey questionam características de Facebook e Instagram que, segundo os estados, estimulam o uso prolongado. O julgamento também analisará acusações de 29 estados sobre coleta e utilização de dados de crianças. As sustentações iniciais estão previstas para terça-feira (18).
A Meta afirma que desenvolveu ferramentas de segurança para adolescentes e rejeita a ideia de que tenha deliberadamente criado seus produtos para prejudicar menores.
TikTok também enfrenta estados
A ofensiva não se limita à Meta. Em outubro de 2024, uma coalizão de 14 procuradores-gerais, liderada por Nova York e Califórnia, apresentou ações contra o TikTok. Os processos acusam a plataforma de utilizar recursos que estimulariam o uso excessivo entre jovens e de enganar consumidores sobre a segurança do serviço.
Em Nova York, o TikTok tentou encerrar a ação, mas a Justiça rejeitou o pedido em maio de 2025 e permitiu a continuidade do processo.
As ações contra Meta e TikTok permanecem em andamento e mostram que a discussão sobre proteção de menores deixou de ficar concentrada apenas nos legislativos estaduais e passou a ser decidida também nos tribunais.
O próximo capítulo ocorre nesta terça-feira (18), com o início das sustentações no julgamento federal contra a Meta em Oakland. A Justiça prevê que as audiências se estendam pelas próximas semanas.
