O Parlamento francês deve aprovar, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o acesso de menores de 15 anos a redes sociais, depois de deputados e senadores chegarem a um acordo sobre o texto na segunda-feira (20).
A França se tornaria o primeiro país da União Europeia a adotar esse tipo de restrição, batizada pelo governo de “maioridade digital”.
A proposta prevê que “o acesso a um serviço de rede social online” seja proibido a menores de 15 anos, com exceções para casos como enciclopédias on-line e projetos digitais com finalidade educacional. A mesma lei também proíbe o uso de celulares dentro de escolas de ensino médio.
Sete deputados e sete senadores se reuniram em comissão mista paritária e optaram pela formulação da Assembleia Nacional (câmara baixa), em vez da proposta do Senado, que defendia a criação de uma lista específica de plataformas proibidas.
Segundo parlamentares, esse segundo modelo exigiria mais tempo para ser colocado em prática.
O prazo para a medida valer
O objetivo do governo francês é implementar a proibição já no início do próximo ano letivo, em setembro de 2026, simultaneamente à restrição do uso de celulares nas escolas.
O presidente Emmanuel Macron colocou o tema entre as prioridades do fim de seu mandato, que termina em maio de 2027.
O aval necessário da União Europeia
Antes da votação final, a Comissão Europeia analisou o texto aprovado pelo Senado e pediu ajustes para garantir compatibilidade com a legislação do bloco.
Segundo Macron, a proibição segue recomendações de cientistas e um pedido amplo da população francesa: “os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda, nem para plataformas americanas, nem para algoritmos chineses”, declarou o presidente.
A discussão na França ocorre depois de a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a proibir redes sociais para menores de 16 anos, em dezembro do ano passado.
O Reino Unido aprovou medida semelhante para a mesma faixa etária, com previsão de entrada em vigor no início de 2027, enquanto a Comissão Europeia avalia um modelo próprio de acesso “progressivo e gradual” para crianças e adolescentes em toda a União Europeia.
