Clientes de telefonia pré-paga podem recuperar créditos vencidos quando fazem uma nova recarga antes do cancelamento da linha. A regra vale para serviços móveis e consta nas orientações da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Segundo a Anatel, os créditos vencidos precisam ser renovados a cada nova recarga. Além disso, a operadora deve avisar o consumidor quando os créditos estiverem próximos do fim da validade.
A regra costuma passar despercebida porque muitos usuários acreditam que o valor expirado desaparece de forma definitiva. No entanto, o saldo antigo pode voltar a ficar disponível quando o cliente coloca novos créditos dentro do prazo permitido.
Como funciona a recuperação
A Anatel informa que linhas sem créditos ou com créditos vencidos podem ser canceladas 60 dias após aviso da prestadora. Antes desse cancelamento, porém, o consumidor ainda consegue recuperar o saldo antigo.
Para isso, basta fazer uma nova recarga dentro do período indicado. Assim, o crédito anterior volta a valer e passa a seguir a mesma validade da nova recarga.
A agência também determina regras para os prazos oferecidos pelas empresas. Quando vendem créditos com validade, as prestadoras não podem oferecer prazo menor que 30 dias.
Além disso, elas devem garantir alternativas com validade igual ou superior a 90 dias e 180 dias. Portanto, o consumidor pode comparar opções antes de escolher o valor da recarga.
Aviso precisa chegar ao consumidor
As empresas também têm obrigação de informar o cliente antes da suspensão do serviço. Segundo a Anatel, a prestadora pode suspender a linha 15 dias após notificar o usuário sobre o fim dos créditos ou da validade.
Esse aviso deve explicar o motivo da suspensão, as regras aplicáveis e os prazos para cancelamento. Também precisa indicar como o consumidor pode religar o serviço após inserir novos créditos.
Por isso, vale consultar o aplicativo da operadora, o atendimento oficial ou o histórico de recargas. Caso a empresa não reconheça o crédito dentro das regras, o consumidor pode registrar reclamação na própria operadora.
Se o problema continuar, a Anatel permite abrir reclamação pelos canais oficiais. Assim, o usuário consegue cobrar a reativação do saldo e verificar se a operadora cumpriu os prazos de aviso.
