Cantar o Hino Nacional no pátio da escola marcou a memória de muita gente. A cena, comum para gerações anteriores, perdeu força na rotina escolar, embora a legislação brasileira ainda determine a execução semanal do hino nos estabelecimentos de ensino fundamental.
A regra está na Lei nº 12.031/2009, que alterou a Lei nº 5.700/1971, responsável por regulamentar os símbolos nacionais. O texto determina a obrigatoriedade da execução do Hino Nacional uma vez por semana nas escolas de ensino fundamental, públicas e privadas.
Prática virou lembrança de outra época
Durante décadas, cantar o hino fez parte da rotina de muitos estudantes brasileiros. Em várias escolas, a atividade acontecia no início das aulas, em datas cívicas ou durante formações no pátio.
Com o tempo, porém, a prática ficou menos presente no cotidiano escolar. Em muitas unidades, o hino passou a aparecer apenas em eventos específicos, como Semana da Pátria, formaturas, solenidades e comemorações oficiais.
Lei ainda está em vigor
Apesar do desuso em parte das escolas, a obrigação legal não foi revogada. A Câmara dos Deputados registra que a Lei nº 12.031/2009 está em vigor e determina a execução semanal do Hino Nacional nos estabelecimentos de ensino fundamental.
A norma não exige, no texto federal, um formato único para a atividade. Ou seja, cada escola pode organizar a execução conforme sua rotina, desde que respeite a determinação legal.
Por que o costume perdeu espaço
A redução da prática não tem uma causa única. Mudanças na organização escolar, novas prioridades pedagógicas, rotinas mais fragmentadas e menor presença de cerimônias cívicas ajudam a explicar o esvaziamento.
Além disso, muitas escolas passaram a concentrar atividades desse tipo em datas comemorativas. Assim, o hino deixou de ser um ritual semanal e passou a funcionar mais como elemento de solenidade.
