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A lei que muda tudo: LOL proibido no Brasil a partir do 18/03

A empresa terá que adotar medidas mais rigorodas de verificação de idade

Por Júlio Nesi
17/03/2026
Em Geral
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Reprodução / Riot Games

Reprodução / Riot Games

O jogo online League of Legends da empresa Riot Games irá passar por uma mudança inédita no Brasil: passará a ser proibido para menores de idade a partir de 18 de março deste ano. A partir deste período, a plataforma do game passará a aplicar critérios de verificação e fiscalização de idade nos seus usuários e jogadores.

A mudança vem com a implantação da Lei 15.211/2025 (ECA Digital), mais conhecida como “Lei Felca”, que entra em vigor no dia 17 de março e obriga plataformas digitais a reforçarem a fiscalização e adotarem ferramentas mais rígidas de verificação de idade e controle parental em seus aplicativos.

A chegada da nova lei fez com que não apenas League of Legends, mas também outros jogos da empresa como Teamfight Tactics, 2XKO, Legends of Runeterra e até o game mobile League of Legends: Wild Rift subissem suas classificações para 18 anos como idade mínima permitida para jogar. No entanto, os usuários menores de idade que atualmente jogam qualquer um desses games terão suas contas “trancadas”, com progresso salvo, e não excluídas.

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O que a Riot Games disse

Em um comunicado emitido pela empresa nesta segunda-feira (16), os novos sistemas de verificação de idade já estão funcionando nesta semana, avisando que alguns jogadores receberam o pedido de verificação de idade antes da proibição dos menores de idade.

A Riot Games ainda explicou que a mudança é temporária e tem o objetivo de cumprir os requisitos legais da Lei Felca. A empresa ainda irá revisar os jogos visando retomar as classificações indicativas anteriores. A meta da Riot é que as classificações originais voltem até o início de 2027.

“Continuaremos avaliando esses jogos e seus recursos sob as exigências do ECA e esperamos que eles retornem às suas classificações etárias originais até o início de 2027”, afirmou a empresa em comunicado. Mas até lá, os games seguirão com verificação obrigatória de idade.

Confira as formas de verificação de idade adotadas pela empresa:

  • Número do CPF;

  • Cartão de pagamento (cartão de débito ou crédito);

  • Documento de identidade (escaneamento);

  • Estimativa de Idade por Facial (escaneamento).

Esse processo já está em funcionamento desde o dia 16 de março.

Exceção

Apesar da larga lista de games que tiveram a classificação etária elevada para os 18 anos, um único game da galeria da Riot Games seguiu com uma alteração que permite a participação de menores de idade: Valorant. O game de tiro, ao invés de ser proibido para menores, pode ser usufruído por crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos desde que tenham a autorização de um responsável legal.

Para poder manter ou criar acesso ao jogo, o jovem terá que informar o email do pai, da mãe ou de um responsável legal. Essa pessoa então terá que acessar o portal de controle parental da Riot e permitir o acesso ao jogo.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
Tags: gamesLeague of LegendsLei FelcaLOLtecnologia
Júlio Nesi

Júlio Nesi

Jornalista alagoano formado pela UFAL, já atuei em produção de conteúdo digital para portais, rádio e redes sociais.

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