Uma nova proposta de lei está em análise na Câmara dos Deputados e visa modificar significativamente a abordagem no trânsito brasileiro em relação às ultrapassagens perigosas.
O Projeto de Lei 1405/24 propõe a intensificação das penalidades para motoristas que realizam essa infração, visando reduzir o número de acidentes fatais nas rodovias nacionais.
Caso aprovado, motoristas flagrados em situações de ultrapassagens arriscadas enfrentarão multa alta e longos períodos de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Proposta do Projeto de Lei 1405/24
O PL 1405/24 sugere mudanças rigorosas nas punições para motoristas que executam ultrapassagens perigosas.
De acordo com a proposta, já aprovada na Comissão de Viação e Transportes, os infratores poderão receber multas de R$2.934,70 e terão a CNH suspensa por 12 meses. Se a infração for repetida em um ano, a suspensão poderá dobrar.
Efeitos das ultrapassagens perigosas
Ultrapassagens perigosas estão entre as principais causas de acidentes de trânsito com mortes, como evidencia a alta incidência de colisões frontais em rodovias.
O projeto se alinha a outras sanções aplicadas a práticas de alto risco, buscando uma resposta mais efetiva às violações de trânsito.
Desafios na implementação
Apesar do endurecimento das penas, a efetividade dessa nova abordagem dependerá principalmente do aprimoramento da fiscalização.
Muitos trechos que registram altas taxas de ultrapassagens arriscadas ainda necessitam de vigilância adequada. Assim, especialistas defendem uma estratégia integrada que combine legislação, fiscalização constante e educação no trânsito para garantir a efetividade das medidas.
Próximos passos no processo legislativo
O projeto agora aguarda aprovação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovado, seguirá para o Senado.
Embora existam passos burocráticos a serem tratados, as expectativas são de que estas medidas favoreçam a segurança viária ao diminuir o número de acidentes e mortes nas estradas.
