Funcionando como uma espécie de “14º salário”, o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) têm como objetivo compensar trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos por meio do pagamento de até um salário mínimo adicional.
Vale lembrar que, neste ano, os pagamentos, que são referentes ao ano-base 2023, foram concluídos em agosto, e seguem disponíveis para saque até dezembro. Todavia, muitos trabalhadores já buscam informações sobre os abonos de 2026.
Correspondentes ao ano de 2024 por conta da mudança implementada durante a pandemia de COVID-19, os depósitos estão confirmados para o próximo ano, mas as datas em que eles ocorrerão ainda não foram divulgadas.
Isso porque o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), que define o cronograma do PIS/Pasep, ainda não organizou o calendário de pagamentos do benefício.
Estima-se que as datas devem ser confirmadas ainda em dezembro deste ano, após a reunião do Codefat. Todavia, não há uma previsão exata de quando isso pode ocorrer.
Critérios do PIS/Pasep passarão por alterações
Em 2025, os pagamentos do PIS/Pasep seguiram sendo destinados a trabalhadores que recebiam até dois salários mínimos. Porém, a partir de 2026, a regra será alterada, o que pode afetar muitos beneficiários.
Isso porque um pacote fiscal aprovado pelo Congresso Nacional do final do ano passado determinou que, nos próximos anos, o limite de renda passará a ser corrigido pela inflação, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Além de auxiliar na redução de gastos públicos, a mudança também foi adotada para tornar o programa mais exclusivo para pessoas de renda mais baixa, que podem depender mais do valor.
A expectativa do governo federal é de que, a partir de 2035, o citério seja reduzido para 1,5 salários mínimos (cerca de R$ 2.227). Contudo, vale destacar que o valor recebido pelos trabalhadores não sofrerá alterações.
