Moradores da cidade de Rio Bonito do Iguaçu, no Centro-Sul do Paraná, vivenciaram momentos de pânico no início do mês por conta de um tornado que atingiu a região e deixou um extenso rastro de destruição.
Para amenizar os impactos do ocorrido, o governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD-PR) sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que dá início a um novo programa social voltado a apoiar as famílias afetadas.
Intitulada “Auxílio Paraná”, a iniciativa garantirá, por até seis meses, pagamentos de R$ 1 mil aos moradores da região. Entretanto, alguns critérios foram estabelecidos para a liberação dos depósitos.
O benefício é destinado à famílias com renda de até três salários mínimos e que tenham sido afetadas total ou parcialmente por desastres naturais, sofrendo prejuízos significativos ou perdendo tudo o que possuem.
O pagamento será feito diretamente ao responsável familiar por meio de transferências bancárias ou outro formato definido em regulamento. Além disso, conforme divulgado pelo portal CNN, o Auxílio Paraná também poderá beneficiar outros municípios que registrem situação de calamidade.
ALEP aprova lei para indenizar famílias afetadas por desastre
Além do Auxílio Paraná, a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) também aprovou, durante sessão extraordinária realizada no dia 9 de novembro, uma lei que visa indenizar as famílias que vivem em Rio Bonito do Iguaçu.
Surgida de uma solicitação de alteração no Fundo Estadual para Calamidades Públicas (FECAP), encaminhada à ALEP pelo governador Ratinho Junior, a medida, aprovada em caráter de urgência, liberará um repasse de até R$ 50 mil por família.
Isso porque, com a alteração, tornou-se possível realizar a transferência dos recursos diretamente aos cidadãos, e não apenas aos cofres municipais. Desta forma, as famílias poderão contar com mais meios para reconstruir suas vidas após a catástrofe. As datas de pagamento das indenizações ainda não foram confirmadas
