Concedido a trabalhadores e servidores públicos, a aposentadoria é um direito previdenciário que garante um benefício mensal a quem se afastou das atividades laborais.
Entretanto, para dar entrada no processo, o solicitante precisa cumprir certos requisitos, como idade mínima e tempo de contribuição.
Contudo, brasileiros nunca contribuíram formalmente para a Previdência Social têm uma alternativa valiosa, que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o benefício não requer contribuição prévia ao INSS, e para saber como solicitá-lo, confira o passo a passo abaixo:
Quem pode receber o BPC?
De origem assistencial, o BPC é voltado para idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que não possuem condições de prover seu próprio sustento ou de serem sustentadas pela família.
A adesão ao benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal, mas diferente da aposentadoria, não paga 13º salário nem pensão por morte.
Como solicitar o BPC em 2025
A solicitação do BPC pode ser feita de forma presencial ou digital. Contudo, para formalizar o pedido, é necessário apresentar a seguinte documentação:
- Documento de identificação com foto (RG, CNH, CTPS ou CIN) do solicitante e todos os residentes com quem divida a casa;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF) do solicitante e todos os residentes com quem divida a casa.
No caso de procuradores ou representantes legais, também será necessário apresentar a documentação que comprove tal função. Com isso, basta escolher um dos dois canais de atendimento.
Solicitação digital (via Meu INSS):
- Baixe o aplicativo ou acesse o site Meu INSS;
- Faça login ou crie um novo cadastro;
- Siga para “Do que você precisa?”;
- Busque por “Benefício assistencial”;
- Informe seu perfil (idoso ou pessoa com deficiência);
- Atualize os dados pessoais e familiares;
- Anexe documentos solicitados;
- Selecione a agência do INSS e banco para recebimento;
- Finalize o pedido e acompanhe o andamento pelo próprio site ou app.
Solicitação presencial:
No caso da solicitação presencial do BPC, será preciso comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo com toda a documentação necessária. No local, um assistente social fornecerá as informações para encaminhar o pedido ao INSS.
