O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou em maio a devolução de valores indevidamente descontados dos aposentados e pensionistas.
Essa medida é parte de uma resposta ao esquema de fraude que desviou bilhões de reais através de cobranças de entidades associativas. O processo de devolução visa amparar os afetados.
Os beneficiários podem solicitar a compensação tanto pelo aplicativo Meu INSS quanto pela Central de Atendimento 135.
Procedimentos para reaver valores descontados
Para recuperar os valores descontados indevidamente, os beneficiários devem acessar o aplicativo Meu INSS ou ligar para a central 135.
Ao identificar cobranças não autorizadas, é necessário contestar o débito. Se a entidade não comprovar a autorização do desconto, o valor será revertido ao INSS, que fará o repasse ao beneficiário.
Impacto do esquema de fraude do INSS
O esquema de fraude no INSS resultou no envolvimento de múltiplas entidades associativas, que realizaram descontos indevidos.
Cerca de 11 entidades foram formalmente identificadas pela Polícia Federal, mas há suspeitas de envolvimento de mais organizações.
A operação “Sem Desconto”, liderada pela Polícia Federal em abril, resultou na apreensão de bens e bloqueios para mitigar o impacto aos aposentados e pensionistas.
Datas dos próximos ressarcimentos
Os ressarcimentos aos beneficiários afetados devem ser concluídos até 31 de dezembro. Essa previsão traz alívio para muitos que enfrentaram cobranças indevidas desde 2019.
As devoluções ocorrem sem a necessidade de ações judiciais prévias pelos afetados, e os valores retornam conforme o modo de pagamento dos benefícios, seja em conta bancária ou cartão magnético.
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, o depósito do ressarcimento não acontecerá neste mês, porque a folha de pagamento de junho já está fechada, mas sim em julho.
A Identificação do crédito poderá ser feita pelo extrato de pagamento com o código “107 – Ressarcimento de desconto indevido”.
