Com o objetivo de ampliar a proteção dos usuários do Pix, o Banco Central desenvolveu o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que possibilita a recuperação de valores transferidos de maneira fraudulenta.
No entanto, a burocracia envolvida em seu acionamento, já que é necessário contatar a instituição bancária para utilizar o recurso, transformou o MED em alvo recorrente de críticas.
Pensando nisso, o BC confirmou nesta quarta-feira (1º) que, a partir de agora, será possível contestar uma transação via Pix de forma digital diretamente pelos aplicativos de internet banking.
Cada instituição financeira deve disponibilizar a ferramenta de forma individual, mantendo, contudo, um funcionamento padronizado. Assim, em todas as situações, basta selecionar o valor a ser contestado e aguardar o prazo do procedimento.
Porém, é importante ressaltar que o uso do MED é restrito a situações de fraude, golpe ou coerção. Portanto, desacordos comerciais, arrependimentos ou erros de envio não podem ser solucionados por meio dessa ferramenta.
MED: entenda o funcionamento do mecanismo do Pix
Quando uma transação via Pix é contestada por meio do MED, a informação é encaminhada diretamente ao banco do beneficiário, que deve bloquear quaisquer valores existentes na conta do golpista, se houver.
Após o bloqueio, ambos os bancos dispõem de até sete dias para avaliar a contestação. Caso seja confirmado que se trata de um golpe, a devolução dos valores será realizada automaticamente à conta da vítima em até 11 dias.
Considerando que a lentidão do processo era um dos principais problemas do MED, uma vez que a necessidade de contatar o banco permitia que criminosos redistribuíssem os valores, o BC espera que o novo método de solicitação agilize o procedimento.
Com isso, espera-se que cada vez mais casos sejam solucionados com sucesso, tornando o Pix uma ferramenta ainda mais confiável para quem a utiliza em seu dia a dia.
