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O que acontece se você não devolver um Pix por engano?

Por João Carlos Gomes
06/06/2025
Em Geral
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Bruno Peres/Agência Brasil

Bruno Peres/Agência Brasil

Receber dinheiro se tornou ainda melhor depois do Pix, que possibilitou a realização de transferências bancárias de forma instantânea, prática e gratuita.

Contudo, quando um valor é recebido, é essencial saber qual é a procedência, no intuito de confirmar que não se trata de uma transferência equivocada.

Embora, à primeira vista, a situação pareça vantajosa, vale lembrar que existem sérias consequências caso qualquer valor não reconhecido não seja devolvido, incluindo até mesmo ações judiciais.

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Para evitar enfrentar problemas por conta deste tipo de situação, conheça os principais riscos de não se devolver um Pix feito por engano:

  • Processo civil

Caso o remetente do Pix acione a Justiça, pode ser autorizado o sequestro de ativos ou bloqueio de contas bancárias até o limite do valor indevido.

  • Processo penal

Independente do valor recebido indevidamente, casos como estes podem ensejar ação penal. E caso o destinatário não aceite um acordo ou descumpra termos pré-estabelecidos, pode enfrentar uma condenação criminal, ou prisão, em casos mais graves.

  • Danos à reputação

Além do desgaste já causado pelas ações judiciais, casos de não devolução de Pix indevido costumam receber bastante notoriedade, o que pode prejudicar a imagem do destinatário.

Como devolver um Pix feito por engano?

Caso um valor não reconhecido seja identificado na conta, é ideal agir rápido, devolvendo o Pix o quanto antes para evitar problemas. E estas são as formas mais simples de realizar esta ação:

  • Devolução pelo aplicativo: nos aplicativos de internet banking, existe uma função que permite devolver o Pix imediatamente pela mesma transação;
  • Contato com o banco: caso surjam dúvidas durante o processo ou não for possível usar a função de devolução no app, é preciso contatar o banco para conferir outras opções.

Em situações como estas, também é preciso ter atenção a golpes. Se golpistas entrarem em contato solicitando o envio do valor para contas diferentes, criando uma segunda transação que nada tem a ver com a anterior, é recomendável evitar.

Dúvidas, críticas ou sugestões? Fale com o nosso time editorial.
João Carlos Gomes

João Carlos Gomes

Jornalista, criador de conteúdo e músico independente nas horas vagas.

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