Após reclamação de Alcolumbre, Toffoli suspende busca no gabinete de Serra

O presidente do Supremo, Dias Toffoli, suspendeu a operação de busca e apreensão no gabinete do senador José Serra, que havia sido determinada pela Justiça Eleitoral de São Paulo. Na manhã desta terça-feira, 21, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, barrou o acesso de policiais federais ao local e apresentou uma reclamação ao Supremo. A ação foi protocolada às 9h19 e a decisão de Toffoli saiu cerca de duas horas depois.

“A decisão da autoridade reclamada pode conduzir à apreensão de documentos relacionados ao desempenho da atividade parlamentar do senador da República, que não guardam identidade com o objeto da investigação”, argumentou Dias Toffoli na decisão. O relator do caso será o ministro Gilmar Mendes. Ele poderá rever a decisão após o recesso.

Com autorização de Alcolumbre, os agentes da polícia federal aguardavam o posicionamento do Supremo dentro do Senado. O juiz da 1ª zona eleitoral de São Paulo, Marco Antônio Martin Vargas, determinou as buscas na residência e no gabinete de José Serra e decretou o bloqueio de bens do senador e do empresário José Seripieri Filho, ex-presidente da Qualicorp. Eles são investigados por suposto caixa dois de 5 milhões de reais na campanha de 2014 de José Serra. Seripieri teve prisão temporária de cinco dias decretada na mesma decisão.

Mais cedo, o delegado da Polícia Federal Milton Fornazari Júnior, que atua no caso, questionou a decisão de Davi Alcolumbre que barrou os agentes no Senado. “O local de serviço do senador não tem foro por prerrogativa, quem tem é o senador. É uma ordem judicial que deve ser cumprida na residência e no local de trabalho”, disse o delegado.

Para Alcolumbre, a decisão de um juiz de primeira instância não poderia liberar a operação no Congresso. O presidente do Senado defende que a realização de busca e apreensão no gabinete de Serra deveria ser precedida de autorização do Supremo Tribunal Federal.