A mobilização dos senadores para votar novo marco do saneamento sem alterações
O Senado vota na tarde desta quarta-feira, 24, o projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor de saneamento. Após quase dois anos de tramitação, a mobilização agora é por uma solução célere e, para isso, a ideia é aprovar o texto que passou pela Câmara dos Deputados sem alterações, para...
O Senado vota na tarde desta quarta-feira, 24, o projeto de lei que cria um novo marco legal para o setor de saneamento. Após quase dois anos de tramitação, a mobilização agora é por uma solução célere e, para isso, a ideia é aprovar o texto que passou pela Câmara dos Deputados sem alterações, para que a proposta siga diretamente para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
Lideranças como o senador Tasso Jereissati, do PSDB, relator do projeto, e a presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa, Simone Tebet, do MDB, são favoráveis à aprovação do texto que veio da Câmara.
O novo marco legal facilita a privatização de estatais que atuam no setor de saneamento e prevê investimentos de até 700 bilhões de reais no segmento, para garantir a universalização dos serviços.
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