Alcolumbre devolve MP que autorizava Weintraub a escolher reitores
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao governo a Medida Provisória 979/2020, que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para universidades federais durante a pandemia. Alcolumbre disse que tomou a atitude porque a medida provisória viola "os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”. “Cabe a...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, devolveu ao governo a Medida Provisória 979/2020, que autorizava o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para universidades federais durante a pandemia.
Alcolumbre disse que tomou a atitude porque a medida provisória viola "os princípios constitucionais da autonomia e da gestão democrática das universidades”. “Cabe a mim, como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência”, afirmou o senador.
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