Fim do foro privilegiado deve avançar na Câmara
Deputados devem votar nesta terça-feira, 4, em uma comissão especial da Câmara (foto), a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para parlamentares, ministros, magistrados e outras autoridades. Relator da matéria na Câmara, o deputado Efraim Filho, do DEM, promete manter o texto aprovado no Senado em maio de 2017, que...
Deputados devem votar nesta terça-feira, 4, em uma comissão especial da Câmara (foto), a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privilegiado para parlamentares, ministros, magistrados e outras autoridades.
Relator da matéria na Câmara, o deputado Efraim Filho, do DEM, promete manter o texto aprovado no Senado em maio de 2017, que mantém o foro apenas para os chefes dos três poderes e para o vice-presidente da República.
O texto acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns. Se sancionado, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum.
Os chefes do Executivo, Legislativo e Judiciário, e o vice-presidente manterão o foro somente nos crimes de responsabilidade, cometidos em decorrência do exercício do cargo público.
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Comentários (10)
Antônio
2018-12-04 20:13:48Como muitos perderam o cargo, o povo não os reconduzir, perderão o Foro Privilegiado em pouco tempo. Então, que bom que estejam querendo "deixar a sua marca". Quem sabe alguns deles não sejam processados e possam disputar novamente?
Kenedi
2018-12-04 18:15:47Bem , ainda tem gente que acredita em saci Pererê né.
Silvia
2018-12-04 17:20:24Vigorando a mudança, tudo voltará à razoabilidade e à normalidade: foro privilegiado apenas para os chefes dos poderes, nos CRIMES DE RESPONSABILIDADE EM RAZÃO DO CARGO.
Wanderlei
2018-12-04 13:55:38Tem que ser isso mesmo, todos iguais perante a lei. Fim de papo.
Auxiliadora
2018-12-04 13:45:15Aprovado,o país sairá dessa proteção imo ral que se abriga debaixo das asas daque lê que deveria ser o defensor da constitui cão,da lei e no entanto virou abrigo de marginais e criminosos sendo muitas vezes ele próprio causa de escândalos, a Suprema corte STF que Deus nos ajude a avançar nessa direção não dá mais pra conviver com a impunidade
Sue Rio
2018-12-04 13:12:22O foro privilegiado e outra "jabuticaba" que tem de acabar. Tantos privilégios para uns VIPs enqto o cidadão de bem é deixado de lado para pagar a conta de tantos privilégios.
MARCO BETTEGA
2018-12-04 12:40:04Sei não . . . alvíssaras se sim!
Vitor
2018-12-04 12:24:04Essa eu só acredito vendo.
LUIZ
2018-12-04 12:19:38Já passou da hora. É uma desfaçatez.
Caio
2018-12-04 12:13:17É simplesmente sensacional ver que o fim do foro tem tudo para ser aprovado. Depois de séculos de desmandos. Depois de uma história inteira de um Brasil ajoelhado diante do privilégio mais repugnante que já existiu, que é de cometer crimes impunemente, sob a vista grossa indecendete dos Tribunais Superiores Brasileiros.