Bolsonaro e Guedes preparam a privatização da EBC

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram um decreto que qualifica a Empresa Brasil de Comunicação, a EBC, para estudos do Programa de Parcerias de Investimentos, o PPI. Com isso, serão realizados levantamentos para concessão da estrutura pública de comunicação à iniciativa privada. Segundo o governo, o objetivo é “garantir a sua sustentabilidade econômico-financeira”.

Agora, o Conselho do PPI da Presidência da República e a Secretaria Especial do programa, vinculada ao Ministério da Economia, vão avaliar o processo. O decreto prevê que o BNDES poderá ser contratado para elaboração de estudos.
Bolsonaro criou um comitê interministerial para acompanhar e opinar sobre os levantamentos. O colegiado terá 180 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir os trabalhos. A EBC é presidida pelo general Luiz Carlos Pereira Gomes

Em janeiro, o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, anunciou que a intenção do governo é conceder a EBC à iniciativa privada até 2022. As promessas de privatização da Empresa Brasil de Comunicação são feitas por integrantes do governo desde meados de 2019, o que gerou críticas de sindicatos de jornalistas e de servidores da empresa.

Em agosto, eles divulgaram nota contrária à concessão da EBC. “Milhares de rádios, jornais e sites recorrem a notícias e programas produzidos pela empresa, que além disso ainda dá transparência aos atos de governo transmitindo cerimônias de lançamento e produzindo a Voz do Brasil”, argumentaram as entidades.