Eleito por aclamação à presidência do STJ, Martins foi delatado por Cabral

Eleito presidente do Superior Tribunal de Justiça por aclamação na terça-feira, 5, o ministro Humberto Martins (foto) foi delatado pelo ex-governador Sergio Cabral em uma suposta compra de decisão judicial em favor da Fecomércio do Rio de Janeiro. Atual corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Martins assumirá o comando do STJ em agosto, para um mandato de dois anos.

Como Crusoé revelou em fevereiro, Cabral afirmou em sua delação premiada, homologada pelo ministro Edson Fachin, do STF, que Martins atuou em um caso de interesse da Fecomércio no STJ após o escritório de advocacia de seu filho, Eduardo Martins, ser contratado pela entidade por cerca de 20 milhões de reais. A liminar favorável a Fecomércio foi dada pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, também citado por Cabral. Ambos negam as acusações.

Martins também já havia sido citado na delação premiada de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, pelo suposto recebimento de 1 milhão de reais de propina para beneficiar a empreiteira em em recurso no STJ. A negociação, segundo o delator, também teria envolvido o filho do ministro. Esse trecho da delação, porém, foi arquivado pelo STF a pedido a ex-procuradora-geral da República, Raquel Dodge, por insuficiência de provas.

Martins assumirá a presidência do STJ no lugar do ministro João Otávio de Noronha. Nascido em Maceió, Martins foi promotor de Justiça até 1982 e exerceu a advocacia até 2002, quando assumiu o cargo de procurador do estado de Alagoas e depois foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça alagoano.

Ele ingressou no STJ em 2006, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em videoconferência realizada na terça-feira, o pleno da corte também elegeu por aclamação o ministro Jorge Mussi como vice-presidente.