Governo quer meta fiscal flexível para 2021 e estima rombo de R$ 150 bi

Em meio às incertezas sobre o futuro da economia em razão da pandemia do novo coronavírus, o governo federal propôs ao Congresso Nacional, de forma inédita, uma meta fiscal flexível para 2021. Se o parlamento topar, o Ministério da Economia poderá ajustá-la ao longo dos próximos meses, com base nas mudanças de projeção de arrecadação. 

A meta fiscal é o resultado da receita do governo menos as despesas. A pasta, no entanto, diz enfrentar dificuldades para estimar o recolhimento de impostos, pois não há como saber ao certo quando o surto da doença chegará ao fim e as atividades econômicas serão retomadas. 

No projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias do próximo ano, que será encaminhado ao Congresso nesta quarta-feira, 15, o governo fixou o rombo nas contas públicas em 149,6 bilhões de reais, mais que o dobro previsto atualmente, com a ressalva de que o número pode mudar. 

“Nos PLDOs antigos, tínhamos a meta primária estabelecida como o valor da receita menos despesas [com valor fixo]. O que estamos propondo agora é que a meta fiscal seja definida com a receita projetada menos a despesa ancorada na regra do teto de gastos”, explicou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues (foto). 

A gestão Jair Bolsonaro quer mexer na meta em agosto, prazo máximo para a entrega do projeto de Lei Orçamentária Anual de 2021, e até mesmo no próximo ano. “Na LDO, está sendo feita essa conta de 149,6 bilhões de reais. Quando chegar na proposta orçamentária, vai ser refeita a conta da receita. Isso vai mudar a meta. Essa meta vai ser alterada de acordo com a nova projeção. E assim será feito também no ano que vem”, emendou o secretário de Orçamento Federal, George Soares.