PSOL pede ao STF estatização dos leitos de UTI da rede privada
O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 31, para autorizar o sistema único de saúde, SUS, a gerenciar os leitos das unidades de terapia intensiva, UTIs, da rede privada durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, haveria uma fila única para o atendimento. O pedido baseia-se no mecanismo de requisição administrativa, previsto...
O PSOL acionou o Supremo Tribunal Federal nesta terça-feira, 31, para autorizar o sistema único de saúde, SUS, a gerenciar os leitos das unidades de terapia intensiva, UTIs, da rede privada durante a pandemia do novo coronavírus. Dessa forma, haveria uma fila única para o atendimento.
O pedido baseia-se no mecanismo de requisição administrativa, previsto na Constituição Federal. A norma estabelece que, “no caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá usar de propriedade particular, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.
De acordo com a legenda, a estatização temporária assegura o acesso igualitário à saúde. “Independentemente de o sistema estar sobrecarregado ou não, quem tem convênio e quem tem dinheiro possui acesso a um número proporcionalmente maior que o resto da população. Pode haver lotação e crise, mas a população comum sofre mais. Em meio a uma pandemia e a essa crise, é justo que haja igualdade no acesso a esses leitos. Vidas com dinheiro não valem mais que as outras”, argumenta.
O partido lembra que países europeus adotaram medidas similares, mas com atraso. “Na Itália, chegou-se a estatizar fábricas de remédios. Na Espanha, só os hospitais. No Brasil, é necessário começar mais cedo a fim de se evitar o drama já vivido por outros países exatamente porque que demoraram a agir”, complementa.
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Comentários (10)
Antonio
2020-03-31 20:50:06São loucos? Bando de inconsequentes. Estatizar doenças e deixando todos os gastos por conta do SUS? Vão fazer uma vaquinha com o que roubaram e ressarcir o SUS?
Cândido
2020-03-31 19:53:08Essa turma que agora reclama, é a que preferiu estádios de futebol ao invés de hospitais raça de vagabundos hipócritas!
JOEL
2020-03-31 18:40:45Tem que rir desse PSOL. Já não basta o Marcelo Frouxo, querer que inquilinos paguem aluguel com 30%. Socialismo com dinheiro dos outros. Manda acabar com as verbas dos deputados
Andre
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Thiago
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Jorge
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Julio
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