Assembleia de SP fará sessão virtual para aprovar decreto de calamidade
A exemplo do que fez o Senado, a Assembleia Legislativa de São Paulo também votará em sessão virtual, nesta semana, o decreto de calamidade pública no estado e em todos os municípios paulistas. O texto enviado nesta segunda-feira, 23, pelo governador João Doria autoriza o governo e as prefeituras a descumprirem as metas impostas pela Lei...
A exemplo do que fez o Senado, a Assembleia Legislativa de São Paulo também votará em sessão virtual, nesta semana, o decreto de calamidade pública no estado e em todos os municípios paulistas.
O texto enviado nesta segunda-feira, 23, pelo governador João Doria autoriza o governo e as prefeituras a descumprirem as metas impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal por causa da pandemia do novo coronavírus.
Isso porque além de gerar custos extras não previstos no Orçamento para combater o avanço da Covid-19, a crise deverá impactar significativamente nas receitas com impostos, como o ICMS, que deve cair por causa da paralisação forçada de uma série de atividades em diferentes setores da economia.
Nesta terça-feira, a Alesp fará um teste de votação com os 94 parlamentares da casa. A expectativa é de que o decreto de calamidade seja aprovado com amplo apoio ainda nesta semana.
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Comentários (2)
LuisR
2020-03-23 20:43:13Uai, cadê a PTêzada do invade, quebra-quebra galerias?
Juarez
2020-03-23 20:19:35Parabéns iniciativa correta vamos aguardar a Assembleia aprovar.