Aras pede que STF priorize ação contra regalias em Tribunal de Contas do DF
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que priorize o julgamento de uma ação que questiona o pagamento de regalias a conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Integrantes que já presidiram a corte recebem hoje uma gratificação mensal de quase 9 mil reais, pelo simples fato de terem exercido...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal que priorize o julgamento de uma ação que questiona o pagamento de regalias a conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Integrantes que já presidiram a corte recebem hoje uma gratificação mensal de quase 9 mil reais, pelo simples fato de terem exercido o comando do tribunal no passado.
Aras apontou que a lei fere "o postulado da moralidade administrativa". No ano passado, a PGR ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei distrital de 1994 que autorizou a benesse. O dispositivo foi inserido na lei por uma emenda parlamentar, que criou despesas sem a prévia indicação da fonte da receita. A Advocacia-Geral da União já se manifestou pela procedência do pedido, ou seja, pela declaração da inconstitucionalidade da regalia.
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Comentários (10)
JOSE
2020-03-17 17:52:21Olha só a putaria com o dinheiro do povo. tem que acabar com essa roubalheira.
Roberto
2020-03-17 15:31:02E se a moda pega!!!!! Será que o STF vai enfrentar esse desafio e criar precedentes??
SILVIA
2020-03-17 15:13:58isso mesmo tem que pedir para eles pararem de interferir em assuntos da Saúde, também parar de ficar protegendo bandidos, até parece que eles não tem o que fazer da vida.
Martim
2020-03-17 14:23:18Só o corona vírus para detonar estes ladrões disfarçados com a toga ! A justiça é uma vergonha!!
HD.
2020-03-17 14:03:50Que eliminem imediatamente essa lei vergonhosa , imoral e gatuna , é o mínimo que devemos exigir da justiça!
Vera
2020-03-17 12:56:16Bando de desavergonhados ! Falta de respeito para com o povo !Gente sem o menor pudor em receber muito mais do que merecem !O povo que se lasque !
JOSE
2020-03-17 12:53:24República Cleptocrática do Brasil.
NADIR
2020-03-17 12:52:35Agora que não vai virar nada, bateu no STF, esquece la esta tudo dominado!!!!!!
Cildani
2020-03-17 12:47:42VERGONHA ISSO É BRASIL.
Maria
2020-03-17 12:44:52alguém tem que fazer alguma coisa contra as regalias exageradas em todos os poderes legislativo judiciário e executivo.