Guedes anuncia pacote de quase R$ 150 bi para blindar economia

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), anunciou, nesta segunda-feira, 16, um pacote de medidas avaliadas em 147,3 bilhões para proteger o mercado brasileiro em meio à proliferação do novo coronavírus. 

A pasta decidiu transferir 21,5 bilhões de reais em valores não sacados do PIS/Pasep para as contas do FGTS a fim de permitir a retirada do dinheiro pelos beneficiários. 

Além disso, antecipou-se para maio a quitação da segunda parcela do 13º de aposentados e pensionistas do INSS — a medida custará 23 bilhões de reais. Na quinta-feira, 12, o ministério já havia anunciado o pagamento da primeira parcela em abril. O repasse de 12,8 bilhões em abono salarial também será adiantado e deve ocorrer em junho. 

Para atender a parte mais vulnerável da população, cerca de 3,1 bilhões de reais serão injetados no Bolsa Família. O investimento, conforme o ministério, viabilizará a inclusão de 1 milhão de pessoas no programa.

Em investida por um respiro ao empresariado, a Economia adiou o prazo de pagamento do FGTS por três meses. Na prática, a medida é avaliada em 30 bilhões de reais. O mesmo prazo valerá para o repasse da fatia do Simples Nacional que pertence à União, ao custo de 22,2 bilhões de reais. 

Haverá uma liberação de 5 bilhões de reais de crédito para micro e pequenas empresas. Por três meses, será feita ainda uma redução de 50% nas contribuições do Sistema S, com impacto de 2,2 bilhões de reais.

Na parte que classificou como combate efetivo à pandemia, Guedes transferirá 4,5 bilhões de reais do saldo do fundo DPVAT, de Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres, para o Ministério da Saúde.

“É quase o mesmo dinheiro da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro. Ele pegou dinheiro da disputa política [emendas do relator no orçamento impositivo]. Nós vamos pegar o DPVAT. Então, praticamente, dobramos o dinheiro à disposição da Saúde”, observou.

Conforme antecipou Crusoé, o governo vai reduzir o IPI incidente sobre itens nacionais e importados necessários à prevenção e ao tratamento da Covid-19. O Ministério da Economia ainda pretende zerar, até o fim do ano, as alíquotas dos produtos de uso médico-hospitalar.  

Além de anunciar as ações, Guedes voltou a defender a aprovação de projetos-chave, como o pacto federativo, o plano Mansueto e a privatização da Eletrobras. “Com as reformas estruturantes, você aumenta a resistência, a resiliência da economia brasileira; ajuda a atravessar essa turbulência que vem de fora”, disse o ministro.