Coronavírus: quem não cumprir quarentena poderá ser responsabilizado
Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 12, estabelece regras para o cumprimento de isolamento e quarentena e define medidas para o enfrentamento emergencial ao coronavírus. Para combater a propagação do vírus, o governo poderá adotar medidas como a determinação de isolamento por até duas semanas e de quarentena por até 40 dias....
Uma portaria publicada pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira, 12, estabelece regras para o cumprimento de isolamento e quarentena e define medidas para o enfrentamento emergencial ao coronavírus. Para combater a propagação do vírus, o governo poderá adotar medidas como a determinação de isolamento por até duas semanas e de quarentena por até 40 dias. O texto prevê até a responsabilização de quem descumprir as orientações médicas para afastamento temporário.
A portaria estabelece a necessidade de separação de pessoas com suspeita da doença, ainda que estejam assintomáticas. A medida de isolamento só poderá ser determinada por prescrição médica ou por recomendação de agente de vigilância epidemiológica, por um prazo máximo de 14 dias, podendo se estender por até igual período, se o resultado laboratorial comprovar o risco de transmissão.
A medida de isolamento prescrita por médico deverá ser cumprida, preferencialmente, em domicílio. Se houver recomendação médica, o paciente poderá ficar isolado em hospital público ou privado.
O Ministério da Saúde orienta que, ao determinar o isolamento, os médicos entreguem aos pacientes um termo de consentimento. Os agentes de vigilância epidemiológica poderão recomendar isolamento no caso de pessoas próximas a pacientes suspeitos. O afastamento, nesses casos, será cumprido obrigatoriamente em casa. O isolamento de pessoas suspeitas de terem o vírus será feito a partir de uma notificação, cujo modelo foi incluído na portaria publicada nesta quinta-feira.
O texto do governo regulamenta outra situação diferenciada: o cumprimento de quarentena, que só poderá ser determinado por secretários ou pelo ministro da Saúde e terá que ser publicada no Diário Oficial. A quarentena valerá por até 40 dias, prazo que poderá ser estendido após a avaliação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública. A medida só poderá ser decretada enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública no Brasil.
A portaria prevê que o “descumprimento das medidas de isolamento e quarentena acarretará a responsabilização”. Médicos e agentes de vigilância epidemiológica terão que informar à polícia e ao Ministério Público sobre eventual descumprimento das medidas.
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Comentários (10)
Pedro Ubiratan- Bira
2020-03-13 06:06:47Após conferir que meus comentários foram publicados, o que nunca faço, pois nos demais diários não preciso esperar para vê-los publicados, mantenho minha assinatura. Desculpem-me se fui precipitado.
Pedro Ubiratan- Bira
2020-03-13 05:42:50Cancelem minha assinatura que fiz devido à censura a que os srs. foram submetidos mas vejo que talvez a mesma foi feita de encomenda para beneficiá-los uma vez os comentários que faço parece submetidos à uma censura pior ainda.
Miguel
2020-03-12 16:33:47A ESQUERDALHA toda assanhadinha, vejam os comentários, cada um mais escalafobético que o outro. Gente que torce contra o BRASIL. Nunca vão aceitar a vitória do capitão, o MITO, o MISTER. Enlouquecem só de pensar que vão ter que engoli-lo até 2026. São coisas da vida. Aturamos a bandidagem por 14 anos. Agora a MAMATA acabou. Perdeu PLAYBOY. Nos vemos nas ruas de alguma das mais de 300 cidades no Dia 15 de março. O Dia do FODA-SE. Só faltam 3 dias. PÁTRIA AMADA BRASIL.
Eduardo
2020-03-12 13:57:04Demorou... Demorou...
Aparecida
2020-03-12 11:44:07Nem os criminosos são responsabilizados, piada.
Massaaki
2020-03-12 11:43:05Perfeito. Tem de ser severo mesmo, com previsão de multas e medidas coercitivas de privação da liberdade, acaso e somente se necessários.
SIDNEY
2020-03-12 09:54:48kkkkk. Em um País onde assassinos vivem soltos, que responsabilização será feita nesse caso?
Krer
2020-03-12 09:52:39Quem mora sozinho vai ter apoio do povo das igrejas ou do governo?
Miguel
2020-03-12 09:49:42NÃO ACREDITEM EM BOATOS espalhados por integrantes/torcedores da VELHA política. Eles não se conformam com o fato de que a MAMATA tenha acabado. Estão infiltrados em todos os lugares, PRINCIPALMENTE NA MÍDIA e nos COMENTARISTAS. ESTÃO CONFIRMADAS TODAS as MANIFESTAÇÕES de 15 de março, daqui a 3 dias, em mais de 250 cidades do Brasil. Compareçam, o presidente, seus ministros e a PÁTRIA AMADA BRASIL precisam e contam com vocês. #Dia15EuVou.
Jose
2020-03-12 09:23:12Primeiro, não haverá material suficiente para testar todo mundo. Segundo, não há nenhuma forma de policiar o comportamento de todos que possuem o vírus. Mais uma doidice do governo. Neste caso, só muita campanha e educação. Infelizmente, miguelinas e outras abestadas continuam afirmando por aí que o vírus é um boato. São uns delinquentes digitais!