STF mantém proibição ao apoio de filiados a novos partidos
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira, 4, trechos da reforma eleitoral de 2015 que criaram regras adicionais para a criação de partidos políticos. Um dos trechos chancelados pela Suprema Corte proíbe o eleitor já filiado a uma sigla de assinar o apoio à fundação de nova legenda. A decisão...
Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal manteve, nesta quarta-feira, 4, trechos da reforma eleitoral de 2015 que criaram regras adicionais para a criação de partidos políticos. Um dos trechos chancelados pela Suprema Corte proíbe o eleitor já filiado a uma sigla de assinar o apoio à fundação de nova legenda. A decisão dificulta o registro da Aliança pelo Brasil, agremiação em formação pelo presidente Jair Bolsonaro.
A norma foi questionada pelo Pros. A legenda argumentou que a lei viola a igualdade, a liberdade de manifestação, de associação e de consciência, além da autonomia política. Relatora do processo, a ministra Cármen Lúcia refutou as alegações e rejeitou o pedido de revisão das regras. Outros oito ministros acompanharam o voto da magistrada. Somente Dias Toffoli divergiu.
No relatório, Cármen Lúcia condenou a criação de partidos de aluguel, interessados sobretudo em abocanhar fatia do fundo partidário e vender apoio a legendas maiores. “O descompromisso com a atuação política, ironicamente, cobra caro e atinge todos numa sociedade estatal. A disseminação de práticas antidemocráticas, que vão desde a compra e venda de votos, ao aluguel de cidadãos e de partidos inteiros podem e devem ser pronta e cuidadosamente combatidas pelo legislador”, pontuou.
Em 2015, o plenário havia deliberado da mesma forma, no julgamento de uma liminar. Na sessão desta quarta-feira, a decisão foi mantida na análise do mérito da ação.
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Comentários (5)
Sandro
2020-03-05 10:16:14Alguem esperava algo diferente desse senhores e senhoras de toga, ainda mais com um pedido para criação de um novo partido por bolsonaro, esses (juizes) , que nao são concursados e sim politicos nao sabem definir suas reais obrigações, pra eles o que interessa é travar o desenvolvimento do pais em todos os setores e sentidos, lamentável ter uma corte LIXO como essa.
JOSIMAR
2020-03-04 23:47:46O STF mais uma vez jogando contra o Brasil! Incrível!
JUAN
2020-03-04 21:44:02Não dem bola para esse Jose. Ele deve estar feliz com o que escreve. Disfrute sozinho.
PEDRO
2020-03-04 19:05:12Esse tal de José que não sei a quem.estásetvindo, deveria ser bloqueado, também pela falta de educação.
José
2020-03-04 17:19:32Estou ajudando a minha jumentinha miguelina, a boazinha, kkkkkkk! Vamos todos participar do maior encontro muar do universo. Vocês ficarão emocionados. Colonião fresquinho e tenro será servido. Todos lá dia 15 zurrando de apoio ao Bozo. Vamos lá! Ajudem a nossa querida miguelina a manter o emprego de jumentinha-mor do Bozolulismo!