TSE julga esta semana a criação do Partido Nacional Corinthiano

O Tribunal Superior Eleitoral vai avaliar em sessão da próxima quinta-feira, 20, a criação do Partido Nacional Corinthiano, o PNC. A nova sigla, se autorizada pela Justiça Eleitoral, será a 34ª do país e ostentará o número 88 nas urnas. Um ano e meio depois de apresentar o pedido ao TSE, os criadores esperam tirar a legenda do papel, mas não estão otimistas quanto à participação nas eleições municipais deste ano.

O primeiro artigo do estatuto da nova legenda deixa claro: “o PNC não representa o Sport Club Corinthians Paulista ou qualquer de seus dirigentes”. Integrantes da cúpula do time já repudiaram a criação do partido associado à imagem do clube.

Segundo as regras divulgadas pela sigla, o partido é inspirado “no ethos corinthiano” e terá como fundamentos básicos o esporte, a saúde e a educação. Os objetivos do PNC, segundo seus criadores, são a participação em eleições livres e democráticas, “a fim de promover valores patrióticos” e a defesa de uma administração ética do patrimônio público, do meio ambiente ecologicamente equilibrado, da vida, da família e da sociedade.

Os apoiadores do PNC recolheram mais de 498 mil assinaturas, a maioria no estado de São Paulo. As assinaturas foram em papel, posteriormente verificadas pelos tribunais regionais eleitorais, e pelo sistema eletrônico do TSE. Os advogados do Partido Nacional Corinthiano foram até ao Supremo Tribunal Federal para reclamar da lentidão do processo de criação. O pedido de criação da sigla foi protocolado antes da apresentação do Unidade Popular, mas a sigla de extrema esquerda tramitou com mais rapidez e obteve a aprovação em dezembro do ano passado.

“Fomos extremamente prejudicados por essa demora de 18 meses”, comenta o advogado do PNC, Marcelo Mourão. “Mas antes tarde do que nunca, estamos muito animados com o julgamento desta quinta-feira”, acrescentou o representante da legenda. Após a efetivação da sigla, haverá uma janela partidária de migrações, para que os políticos com mandato não corram o risco de cassação. Mas, como o prazo para filiações de candidatos às eleições municipais termina no começo de abril, os criadores do PNC não acreditam na viabilidade para 2020.

Entre os pontos que serão analisados na sessão desta quinta-feira do TSE está o uso de assinaturas colhidas há mais de dois anos. Por conta disso, o Ministério Público Eleitoral manifestou-se pelo indeferimento do pedido de registro do partido político.

No estatuto do PNC, os fundadores garantem que lutarão “pelos valores democráticos e progressistas populares” e que farão oposição “às políticas que beneficiam o capital, em detrimento ao interesse dos trabalhadores, bem como a qualquer ação política de viés machista, racista e homofóbico”. A luta contra a corrupção, a manutenção de postura independente de qualquer governo e a promoção de reformas são outras bandeiras do PNC. O partido tem como lema a frase “juntos somos fortes”. A bandeira será preta ou branca e o emblema mostrará um punho cerrado.