Guedes diz que enviará reforma tributária em duas semanas

O ministro da Economia, Paulo Guedes (foto), afirmou, nesta quarta-feira, 12, que o governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, em duas semanas, uma proposta para a reforma tributária. A proposição será “acoplável” aos dois textos em tramitação. 

Após reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, Confaz, Guedes explicou que o projeto deve criar o Imposto sobre Valor Agregado, IVA, com a unificação do Pis e Cofins. O IVA seria “dual”, ou seja, cobrado pelo governo federal e pelos estados. 

“Está indo super bem. Estamos mandando um IVA-dual. Eles, por sua vez, tem as propostas de como fazer as deles. Vamos mandar a nossa, mas acoplável. Começa em duas semanas, está chegando um pedaço, que é o IVA-dual, vamos entrar com PIS, Cofins, e vai andar tudo direitinho”, pontuou o chefe da área econômica federal.

Trata-se de um projeto “acoplável” porque a reforma tributária será montada a várias mãos. O Congresso deve criar, nesta semana, uma comissão mista responsável pela redação final. Aos parlamentares que integrarão o colegiado, caberá a missão de unir os dois textos em tramitação — um na Câmara e outro no Senado — e as sugestões do Planalto.

A proposição que chegará ao Congresso em duas semanas é somente a primeira, por parte do governo, relacionada à reforma. O Ministério da Economia ainda pretende criar um imposto seletivo no lugar do Imposto sobre Produtos Industrializados, IPI. Guedes também quer mudar o sistema do Imposto de Renda, com a cobrança de lucros e dividendos.