Fux nega habeas corpus contra a demissão de Roberto Alvim
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta segunda-feira, 20, um habeas corpus apresentado contra a demissão de Roberto Alvim da Secretaria Especial da Cultura. O dramaturgo foi exonerado na última sexta-feira, 17, após parafrasear o ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, em um vídeo. Conforme o presidente em exercício do STF, a...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou, nesta segunda-feira, 20, um habeas corpus apresentado contra a demissão de Roberto Alvim da Secretaria Especial da Cultura. O dramaturgo foi exonerado na última sexta-feira, 17, após parafrasear o ministro da propaganda nazista, Joseph Goebbels, em um vídeo.
Conforme o presidente em exercício do STF, a decisão sobre demissões cabe somente ao presidente da República. “Não conheço do presente habeas corpus, porquanto o seu objeto é discutir a legitimidade do ato de exoneração, de única e exclusiva discricionariedade da apontada autoridade coatora”, pontuou Fux.
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Comentários (10)
Silvério
2020-01-21 12:13:38Faltou o ministro dizer que esse tipo de recurso só é cabível nos casos em que uma pessoa física foi ou corre o risco de ter sua liberdade negada. Caberia, se fosse o caso, um mandado de segurança. Mas aí somente o próprio "prejudicado" teria legitimidade para agir. O impetrante, neste caso, mais do que um óbvio cretino, é juridicamente analfabeto.
Renata
2020-01-21 11:39:17O STF nos decepciona tanto quê esquecemos que a função dele é defender a Constituição.
Tania
2020-01-21 11:14:29Quem apresentou este HC?
MARIO KUME
2020-01-21 07:32:54Este país é repleto de atalhos jurídicos que ninguem entende mais nada. Os tais "Recursos" que são complementados por mais "recursos" prolongam as sentenças até a última instancia até prescrever. Assim tambem são as enxurradas de ações que chegam ao STF e que a perda de tempo faz o país andar de ré. Este é o próprio exemplo:- quem demite é o Presidente e fim de papo.
PAULÃO
2020-01-20 23:53:42Quem foi o "tapado" que entrou com o pedido?
Luiz
2020-01-20 23:51:45Correto o ministro.
José
2020-01-20 23:51:14Quem foi que solicitou o HC? A revista poderia ter se dado ao trabalho de averiguar e informar junto com a notícia da negação do mesmo.
João
2020-01-20 22:47:39Quem entrou com o HC? Jornaleco que não informa, só faz fofoca!
Levy
2020-01-20 21:30:23Essa corrida ao STF para coisas triviais, é estratégia da esquerda. Será que não conseguem enxergar o óbvio. Cabe ao Presidente: nomear e exonerar um secretário de governo. Só isso basta.
LuisR
2020-01-20 21:26:11Quem solicitou o HC?