STJ restabelece aposentadoria de ex-presidente da Petrobras
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (foto), restabeleceu de forma liminar, nesta sexta-feira, 10, o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. O mérito do processo será analisado pelo colegiado da Corte. A Controladoria-Geral da União (CGU) havia cassado, no ano passado, o benefício obtido por Gabrielli...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha (foto), restabeleceu de forma liminar, nesta sexta-feira, 10, o pagamento da aposentadoria do ex-presidente da Petrobras Sérgio Gabrielli. O mérito do processo será analisado pelo colegiado da Corte.
A Controladoria-Geral da União (CGU) havia cassado, no ano passado, o benefício obtido por Gabrielli como professor universitário em 2014, devido a irregularidades na aquisição da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, à época em que ocupava o comando da estatal — ele permaneceu no cargo público até 2012.
O ex-presidente da Petrobras argumentou que o pagamento da aposentadoria não pode ser suspenso, pois, como professor, seu regime jurídico era diferente do adotado para servidores públicos submetidos à Lei 8.112/1990.
O ministro João Otávio de Noronha considerou desproporcional a sanção aplicada pela CGU, "uma vez que [a cassação do benefício] recai sobre direito adquirido pelo servidor de ter a contrapartida financeira do Estado pelos anos em que contribuiu financeiramente para a previdência pública".
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Comentários (10)
SONIA
2020-01-13 20:45:46Basta passar em concurso público pra ter direito até de roubar?
EDVALDO
2020-01-11 20:43:43Poderiam informar qual é o valor da aposentadoria dele ?
Eduardo
2020-01-11 10:32:49O STJ também é deles, ora.
Quiet
2020-01-11 10:12:14Parabéns, ministro!!! (aplausos..) Essa e outras iniciativas nos colocam onde estamos hoje!! Trabalharemos mais e pagaremos mais essa....
Marcos
2020-01-11 08:30:25O Mecanismo continua funcionando... Sempre temos que lembrar que, com esse “essetêjota” e esse “essetêefe”, colarinho branco NÃO é preso, nem paga por seus crimes contra nós, que pagamos pra isso.
Maria
2020-01-11 02:53:32Entende-se porque a criminalidade é epidêmica!
Jairo Cabral DF
2020-01-10 23:25:27Eu fui servidor federal por 40 anos, e o único medo que tive nesses anos todos era extamente esse: ser condenado e perder a aposentadoria. Se for esse o caso, ainda teremos muitas lava-jatos........
LuisR
2020-01-10 22:53:39Tudo faz parte de uma rede que tem sido, vem sendo entrelaçada há anos. Tudo interligado, portanto concessão de favores é parte do procedimento definido entre e por todos participantes, de forma que cada um proteja os demais e sejam assim protegidos.
HOMERO
2020-01-10 21:02:32Noronha sem vergonha!
Celso
2020-01-10 20:56:16Vergonha dobrada.