Bolsonaro volta a falar em risco de impeachment se vetar fundão
O presidente Jair Bolsonaro (foto) voltou a alegar risco de impeachment para justificar a provável sanção por ele do fundo eleitoral público de 2 bilhões de reais para bancar as campanhas municipais, previsto no orçamento da União de 2020. Segundo ele, a partir da premissa do artigo 7º , da lei 1.079, de 1950, "nota-se que...
O presidente Jair Bolsonaro (foto) voltou a alegar risco de impeachment para justificar a provável sanção por ele do fundo eleitoral público de 2 bilhões de reais para bancar as campanhas municipais, previsto no orçamento da União de 2020.
Segundo ele, a partir da premissa do artigo 7º , da lei 1.079, de 1950, "nota-se que o presidente da República, apesar de poder vetar/sancionar leis, ao menos nessa questão, não tem poder ilimitado".
- A lei 1.079 de 1950 trata dos crimes de responsabilidade, ou seja, impeachment.
- Art. 7°, inciso 4: utilizar o poder federal para impedir a livre execução da lei eleitoral.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 8, 2020
"Do exposto, o veto aos R$ 2 bilhões daria margem para que o presidente fosse questionado junto à Câmara dos Deputados de "UTILIZAR O PODER FEDERAL PARA IMPEDIR A LIVRE EXCUÇÃO DA LEI ELEITORAL (sic).", escreveu.
Bolsonaro voltou a dizer ainda que não foi a lei orçamentária que criou o "fundão", mas uma norma de 2017. Também repetiu que foi o Tribunal Superior Eleitoral, e não o Executivo, que estipulou o fundo em 2 bilhões de reais.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (10)
César
2020-01-08 19:06:00Não financiar está muito longe de " impedir a livre execução". Lamentavelmente parece estar de joelhos ......
ANTÔNIO
2020-01-08 18:04:10Mesmo sendo amador, esse presidente adora jogar pra galera.
Pedro
2020-01-08 18:00:06Meu protesto contra a censura foi publicado, mas um novo comentário não. Será que está havendo uma censura prévia por aí???
Ronaldo
2020-01-08 17:45:01Será que ele pensa que somos débeis mentais? Veta essa excrescência, tenha coragem uma vez.
Pedro
2020-01-08 17:33:25Por que meus comentários vêm sendo censurados pela Crusoé? Sou assinante e não vejo razão para isso. Se continuar assim vou cancelar minha assinatu
Helio
2020-01-08 17:21:40Sa fado mentiroso. Covar de. Não tem coragem de vetar o fundão.
Wilson
2020-01-08 16:40:48O Presidente está col9canfo Lula no.bolso.Usa argumentos.que sequer teem sentido.Fala como esquerdista.Em Santa Catarina,meu estado ,onde recebeu 79,8 % dos votos no segundo turno, maior percentual do país, hoje não alcança 23% de intenções de voto,conforme pesquisa divulgada hoje.Não precisa dizer nada.Não cumprir promessas de campanha dá nisso.
Carlos
2020-01-08 16:33:09Mentiroso. Traíra. #BolsonaroTraidor. Flávio picareta,corrupto e safado.
Veronica
2020-01-08 16:10:41Coitadinho do Bolsonaro, não sabe para que lado pender.
Ivete
2020-01-08 16:03:05Alguém é bobo Presidente?