Bolsonaro anuncia revisão de normas do Ministério do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro (foto) anunciou em sua conta oficial no Twitter, nesta segunda-feira, 6, que o governo federal conduz um processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e deve eliminar, até dezembro, mais de 3 mil tipos de multas passíveis de aplicação a empresários. As NRs são disposições complementares...
O presidente Jair Bolsonaro (foto) anunciou em sua conta oficial no Twitter, nesta segunda-feira, 6, que o governo federal conduz um processo de revisão das Normas Regulamentadoras (NRs) estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e deve eliminar, até dezembro, mais de 3 mil tipos de multas passíveis de aplicação a empresários.
As NRs são disposições complementares à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que preveem obrigações, direitos e deveres de empregadores e trabalhadores para a prevenção de doenças e acidentes de trabalho.
O presidente, no entanto, criticou parte das normas. “Temos 37 NRs que infernizam a vida dos empresários, comerciantes, empreendedores, etc”, declarou. “Numa delas, já alterada por nós, existiam 41 itens para aplicar multas somente em banheiros das empresas (hoje são 4 apenas)”, emendou.
Bolsonaro se referiu à reformulação, em setembro de 2019, da norma nº 24, que trata de condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. À época, o governo permitiu, por exemplo, que empresas com até 10 trabalhadores possam ter apenas um banheiro de uso comum entre os sexos, desde que garantida a privacidade. Antes, era obrigatória a separação, independentemente do tamanho do empreendimento.
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Comentários (10)
ANTONIO
2020-01-07 14:09:36Quem faz crítica a essas medidas deveria ter a experiência de 30 dias como empresário para entender a luta que é.
Massaaki
2020-01-07 12:07:29Excelente.
Eduardo
2020-01-07 11:09:52O excesso de regulamentações favorece somente a interesses exclusivos.
Sérgio
2020-01-07 09:36:33bom mesmo para muitos é que todos recebem sem trabalhar, tendo a difícil tarefa de sacar seu dinheiro, aí sim o governo de direita ou de esquerda seria muito bom, teria alguém que ainda reclamaria.
Clenio
2020-01-07 08:39:28Isso mesmo Presidente. Tem que tirar as amarras do Brasil!!!
Júlio
2020-01-07 08:15:00Muito boas as medidas até agora. É preciso reformular muitas normas que são verdadeiros atentados contra o empresariado. Mas nosso empresariado está longe de ser coitado. Se não houver atenção logo estaremos no nível de países miseráveis como no Paquistão. É preciso ter poder de fiscalização e não de perseguição. Estou vendo que se xingam entre vocês como esquerdopatas. A expressão é livre, até agora por enquanto, mas direitopatas são tão terriveis como seus opositores, ou pior.
MarcoA
2020-01-07 07:33:021 banheiro para 10 pessoas desde que garantida a privacidade???!!!! realmente devia infernizar muito os empresários que provavelmente tem banheiros privativos no seu escritório e somente suites em casa ,,,,,,,,claro que movem o pais , claro mas precisam das pessoas, exagero se corrige náo se retira o conteudo, coisa de imbecil,,,,vide radares moveis,,AUMENTARAM AS MORTES po
IVO
2020-01-07 07:22:29Temos no Brasil, uma justiça para atrapalhar empresários e trabalhadores. A justiça comum por outro lado não funciona. Porque não mover toda essa força que atrapalha os empresários e trabalhadores, para juntar-se a justiça comum e fazer uma força tarefa para acabar com os atrasos processuais e nos dar esperanças de sermos um país civilizado?
Regina
2020-01-07 05:07:21Aplausos! Os empresariado que carrega o país nas costas, agradece!
Voldi
2020-01-07 01:38:29É muito bom saber que pelo menos nestes assuntos ele está cumprindo o que prometeu. Normas de segurança são fundamentais mas não podem ser ideologizadas. É incrível que conseguem colocar dezenas de desculpas para multar o Zé da carvão&água e não conseguem achar uma só razão para aplicar a multa nos responsáveis por Mariana e Brumadinho.