Toffoli diz que juiz de garantias é 'avanço civilizatório'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), elogiou na tarde desta sexta-feira, 3, a criação do juiz de garantias. "Não significa que o juiz vai atuar em prol da defesa, é um juiz que atua na instrução. A lei dá mais imparcialidade ao Poder Judiciário, como acontece em outros países", afirmou Toffoli. "O...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli (foto), elogiou na tarde desta sexta-feira, 3, a criação do juiz de garantias.
"Não significa que o juiz vai atuar em prol da defesa, é um juiz que atua na instrução. A lei dá mais imparcialidade ao Poder Judiciário, como acontece em outros países", afirmou Toffoli. "O juiz de garantias é um avanço civilizatório.
Toffoli falou na abertura da reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça, criado para estudar a implementação do pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro.
Toffoli ainda citou como exemplo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que há um departamento com juízes que atuam somente na fase de inquéritos. "Há 40 anos, existe o Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais) em São Paulo. Você vai considerar inconstitucional e anular 40 anos de trabalho?", perguntou ele.
O juiz de garantias foi incluído no pacote anticrime pelo Congresso e mantido por Bolsonaro ao sancionar o projeto. Pela proposta, o novo magistrado deverá atuar somente na fase de investigação, analisando os pedidos da polícia e do Ministério Público. As ações penais ficariam a cargo de outro juiz. A medida, porém, tem sido alvo de críticas de associações de magistrados que afirmam não haver estrutura nem recursos no Judiciário para se implementar o novo juiz.
Em sua fala nesta sexta, Toffoli disse ainda que a criação do juiz de garantias não significa aumento de gastos, mas que é apenas uma "questão de organização interna da Justiça". O presidente do Supremo também aproveitou sua fala para defender o pacote anticrime, que segundo ele colocará o Brasil “em outro patamar do ponto de vista do combate à criminalidade”.
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Comentários (10)
Silas
2020-01-06 19:02:24Avanço civilizatório p os corrupto de colarinho branco ! Campanha urgente para os eleitores : um mandato só para deputado Federal e senador ! Já q todo projeto de lei passa e volta para eles aprovarem e mais q justo o povo votar só uma vez neles . Assim o Brasil muda!
RAFAEL
2020-01-05 04:44:11Avanço civilizatório seria o impeachment desse crápula...
CEIFADOR
2020-01-04 23:36:04Qual a experiência, a vivência que esse cara tem do Poder Judiciário? Reprovado duas vezes em concurso para juiz, nenhuma! Não vale o Supremo, os votos são preparados pela assessoria. Quando deixam-no só é aquele vexame do voto javanês.
Sonia
2020-01-04 18:20:47E BOLSO O CAPACHO ACATA ENCANTADO .FILHO ACIMA DE TUDO E O PAÍS QUE SE DANE
Antônio
2020-01-04 17:41:16Se Toffoli elogiou, não deve ser boa coisa.
Helio
2020-01-04 16:57:10São Paulo usa algo parecido com juiz de garantias. Até 03/2019, Paraná, que não tem esse tipo de juiz, havia condenado 155 corruptoss em 5 anos; Rio de Janeiro, sem esse tipo de juiz, em 4 anos condenou 40 corruptos; São Paulo, com esse tipo de estrutura, em 2 anos condenou 1 corrupto apenas. Entenderam o objetivo da criação desse Frankenstein?
Helio
2020-01-04 16:52:21Seu comentário segue abaixom
Carlos
2020-01-04 16:17:03está fazendo sua (dele) cama
Ademir
2020-01-04 10:51:34esse stf, principalmente os susupreminhos incondicionalmente fiéis aos corruptos em chefe, são tão bonziiiinhossss, tão primeiro mundinho....
Marcello
2020-01-04 10:39:27O analfabetismo funcional em alta.