Presidente do STJ nega pedido de soltura de Edson Albertassi
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, negou no dia 31 de dezembro o pedido de soltura do ex-deputado estadual do Rio Edson Albertassi, do MDB, condenado em segunda instância a 13 anos de prisão por corrupção e organização criminosa no âmbito da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato no Rio....
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, negou no dia 31 de dezembro o pedido de soltura do ex-deputado estadual do Rio Edson Albertassi, do MDB, condenado em segunda instância a 13 anos de prisão por corrupção e organização criminosa no âmbito da Operação Cadeia Velha, um desdobramento da Lava Jato no Rio.
Apesar de não ser o relator do caso, Noronha é o ministro que está responsável pelo plantão na Corte. Ele pode decidir sobre casos urgentes durante o recesso do Judiciário.
Albertassi está preso preventivamente desde novembro de 2017, quando foi deflagrada a Cadeia Velha, braço da Lava Jato fluminense que investiga um esquema de corrupção na Assembleia Legislativa do Rio para favorecer empresas de ônibus no estado. A defesa de Albertassi alegava que a prisão preventiva, que dura dois anos e um mês, já havia excedido o prazo e que o ex-deputado não teria mais poder político para prejudicar as investigações.
Para o presidente do STJ, não há nenhuma ilegalidade na prisão que justifique a soltura imediata do ex-deputado. O ministro ainda assinalou que "o modus operandi e a relevante quantia em dinheiro movimentada denotam o grau de complexidade da organização criminosa investigada. Também os elementos ensejadores da medida prevista nos artigos 310 e 312 do Código de Processo Penal não se esvaem pelo simples fato do decurso de tempo ou pelo não exercício do mandato eletivo".
Agora, caberá à Quinta Turma do STJ julgar o mérito do habeas corpus. A decisão não tem data para ocorrer.
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Comentários (6)
Jabz
2020-01-03 12:54:27Não pagou, continua preso ...
Jose
2020-01-02 22:21:55Se chega no Barata, sei quem solta. O próprio Noronha. O JUDICIÁRIO BRASILEIRO é integralmente corrupto. Pergunte ao pessoal do Sérgio Bermudes, e outras bancas bem familiares como a do Kakay.
LuisR
2020-01-02 19:57:21Marketing é tudo em nossos dias modernos!
Eliomar
2020-01-02 16:46:03O Albertassi deu azar de o Noronha já ter participado da trama junto com o Napoleão Nunes de soltar um corruPTo por vez e principalmente de não ter contratado o escritório de advocacia do ministério. que fique o aviso, e ainda faz o comercial dos filhos
Eduardo
2020-01-02 16:35:09E aí, vai ser enquadrado na lei de abuso de autoridade? Ou a lei é só para coibir juiz de 1o. grau?
Alexandre
2020-01-02 16:22:52Não vai adiantar. O esquema é muito forte. Será solto!