Primeira reunião de Toffoli em 2020 será para discutir juiz de garantias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, se reúne nesta sexta-feira, 3, com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça instituído por ele para avaliar a implementação do juiz de garantias previsto no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de dezembro. A reunião ocorrerá no CNJ e será...
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, se reúne nesta sexta-feira, 3, com o grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça instituído por ele para avaliar a implementação do juiz de garantias previsto no pacote anticrime sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no final de dezembro.
A reunião ocorrerá no CNJ e será o primeiro compromisso oficial do ministro fora do Supremo em 2020. O grupo de trabalho é coordenado pelo corregedor nacional de Justiça e ministro do STJ Humberto Martins e outros sete magistrados, incluindo o também ministro do STJ Sebastião Reis Júnior.
A figura do juiz de garantias foi incluída pelo Congresso no pacote anticrime e foi mantida por Bolsonaro, com o apoio de Toffoli. Os juízes de garantias deverão atuar apenas na fase de inquérito para analisar os pedidos da Polícia Federal e do Ministério Público ao longo da investigação. Com isso, o julgamento das denúncias caberá a um outro juiz que não tenha participado da condução da investigação.
A proposta do juiz de garantias, porém, tem sido alvo de críticas de entidades da magistratura, membros do Ministério Público e até de partidos políticos que questionam a falta de estrutura do Judiciário e os custos para se implementar a novidade em todo o país.
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Comentários (10)
Adelmo
2020-01-03 22:55:23Neste ponto do juiz de garantias, parece claro que o Bolsonaro traiu o povo.
JOSÉ
2020-01-03 17:48:27O Delegado de Polícia é quem preside o Inquérito Policial que será "refeito" na instrução penal e passará o seu conteúdo a ser letra morta, daí por diante. Os Delegados de Polícia detém os conhecimentos jurídicos necessários para, ELES SIM, ASSUMIREM AS FUNÇÕES DE "JUIZ DE GARANTÍAS" que, nada mais é, do que, mutatis mutandis, O JUIZ DE INSTRUÇÃO. Assim, ao invés de mais gastanças com o Judiciário, o Estado estará DANDO A CESAR O QUE É DE CESAR !!! - Fica aí, lançada a ideia !!!
Clóvis
2020-01-03 13:13:32Os criminosos do colarinho branco irão continuar impunes. E o PT junto defendendo esta medida, do juiz de garantia. O nome já demonstra a intenção, garantia de ladrões do dinheiro público.
NELSON
2020-01-03 02:08:46Tudo isso é uma vergonha, AI5 já.
Cláudio
2020-01-02 23:21:58Pqp! O CN ñ legisla mais, essa "missão" agora é do P.Judiciário!
Maria
2020-01-02 20:19:55Será que tentarão preencher (urgentemente) todas as vagas necessárias para o tal de juiz de garantias com seus amigos, ou com parceiros vermelhos, ou com amigos dos corruptos, nomeando-os sem concurso igual às nomeações desses seres supremos no stf!? Eles são capazes de qualquer coisa para se livrarem da cadeia ou para salvarem os seus pares!
Amilton
2020-01-02 18:55:44Procura-se um candidato a PR para 2022 que verdadeiramente seja defensor do combate à corrupção.
Amilton
2020-01-02 18:54:09Infelizmente o vacilo de JB foi catastrófico para o combate à corrupção. Se Tofonhonho está a favor é porque é porque é imoral e beneficia a corrupção.
Reinaldo
2020-01-02 18:36:15Não se entende o presidente! Tinha a chance de fazer o certo, no meu modo de entender, não aprovando o juiz de garantia, que mais aponta para um tipinho “Gilmar Mendes Dedo Solto”. Esperamos que tenha sido uma assertiva decisão, e que coloque corruptos definitivamente no xilindró!
Cleuza
2020-01-02 18:01:54Mas que coisa "Absurda td. Isso" - Grandes Juristas Brasileiros já Disseram a Verdade - JUIZ DE GARANTIAS É INCONSTITUCIONAL...PONTO. OU SERÁ QUE VÃO MUDAR A CONSTITUIÇÃO PARA FAVORECER, MAIS UMA VEZ, "BANDIDOS DO COLARINHO BRANCO" - É DE ARREPIAR ...😱😱😱