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Reforma da Previdência é alvo de seis ações no Supremo

Seis ações contra a reforma da Previdência tramitam no Supremo Tribunal Federal (foto) e são acompanhadas por uma força-tarefa criada na Advocacia-Geral da União para defender as novas regras de aposentadoria. As ações ficarão sob a relatoria do ministro Roberto Barroso. Associações de defensores públicos, de juízes e de integrantes do Ministério Público questionam trechos da...

Crusoé
1 minuto de leitura 22.12.2019 12:01 comentários 10
O plenário

Seis ações contra a reforma da Previdência tramitam no Supremo Tribunal Federal (foto) e são acompanhadas por uma força-tarefa criada na Advocacia-Geral da União para defender as novas regras de aposentadoria. As ações ficarão sob a relatoria do ministro Roberto Barroso.

Associações de defensores públicos, de juízes e de integrantes do Ministério Público questionam trechos da emenda constitucional aprovada após mais 10 meses de debates. As novas alíquotas são o principal motivo dos questionamentos judiciais. A partir de agora, servidores públicos terão que pagar alíquotas progressivas, que chegam a 22%, no caso das parcelas de salário que ultrapassarem 39 mil reais.

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Comentários (10)

Uira

2019-12-29 21:17:33

E se for assim, tendo os SALÁRIOS MAIS ALTO e uma série de PRIVILÉGIOS, a responsabilidade deles não deveria ser maior, tanto social quanto criminal. Considerando uma lógica de oferta e demanda, SALÁRIO ALTO só se justifica se o risco para exercer a profissão for elevado, houver pouca mão de obra disponível no mercado e o valor agregado do serviço mais do que compensar o gasto (COMBATE EFETIVO À CORRUPÇÃO, CRIMINALIDADE e VIOLÊNCIA).


Uira

2019-12-29 21:14:51

PARECER BOM É MUITO MAIS FÁCIL DO QUE SER BOM, pois para tal basta falar, sem precisar fazer coisa alguma. Uma TRANSFORMAÇÃO e uma REVOLUÇÃO SOCIAL jamais ocorrerão no Brasil sem que o problema do SERVIÇO PÚBLICO, em especial do JUDICIÁRIO, sejam enfrentados de frente. No mercado o salário de um indivíduo depende da lei da oferta e da demanda. O que não falta no Brasil é advogado, pq os membros do JUDICIÁRIO precisam ter os SALÁRIOS MAIS ALTOS do SERVIÇO PÚBLICO?


Uira

2019-12-29 21:11:58

Enquanto aplaudem dinheiro de graça para quem não precisa, falam em taxar as GRANDES FORTUNAS. Adoram falar em reduzir ou regular o lucro das empresas, mas nada fazem para acabar com os MONOPÓLIOS que praticamente permitem que o CONSUMIDOR seja assaltado à luz do dia nas bombas de combustível, na conta de água e luz, no preço do gás. É esta gente que, enquanto reclama de estarem sendo taxados a mais, nada faz para impedir que o MAIS POBRE seja exatamente o mais tributado pelo consumo.


Uira

2019-12-29 21:08:26

Até hj jamais apareceu um dos GRANDES CRÍTICOS do RENTISMO se dispondo a deixar o seu dinheiro no banco disponível para este emprestá-lo a grandes empresários responsáveis por fazer a RODA DA ECONOMIA girar. Para ser emprestado a taxas ridículas é sempre o dinheiro do TRABALHADOR que deve ser disponibilizado, assim como tungado. Nenhum destes "POBRES" COITADOS jamais aceitou ficar sem aumento de salário para que os BENEFICIÁRIOS DO BOLSA-FAMÍLIA pudessem ter um aumento.


Uira

2019-12-29 21:05:36

Enquanto o cidadão comum sofre com o desemprego, a falta de saúde, educação, segurança e condições mínimas para sustentar a si e aos seus, esta gente protesta pq terão que pagar mais exatamente por ganharem mais. Jamais houve em toda a história do país uma classe mais PARASITÁRIA do que o JUDICIÁRIO, é gente sem qq pingo de consciência e RESPEITO AO PRÓXIMO. Basta ver Gilmar Mendes, mistura do que há de mais LAMENTÁVEL e DESPREZÍVEL no país.


Uira

2019-12-29 21:00:53

O SERVIÇO PÚBLICO e o ESTATISMO são as principais causas do RENTISMO brasileiro, são eles que forçam o Estado a contrair empréstimos para arcar com a ineficiência da economia e a FOLHA INCHADA do Estado. É por causa desta gente que o país precisa se endividar ao invés de investir em saúde, educação e segurança para que haja mais empregos e melhor qualidade de vida. Os maiores RENTISTAS do Brasil são aqueles que não perdem nunca, investem com risco zero e lucro máximo.


Uira

2019-12-29 20:58:51

É esta gente que vive de ENXUGAR GELO que adora fazer discursos contra os RENTISTAS que ganham dinheiro em cima dos JUROS ELEVADOS do país, enquanto são a favor da inflação que alimenta os JUROS ALTOS. Enquanto os RENTISTAS BRASILEIROS são atacados pelo mero fato de protegerem seu dinheiro da corrosão da inflação, o lucro fica com os RENTISTAS ESTRANGEIROS que ganham dinheiro em decorrência das taxas oferecidas, tendo só que arbitrar o dólar para não perderem com mudanças bruscas de câmbio.


Uira

2019-12-29 20:55:21

Ou seja, o sujeito não pode cochilar pq tem sempre alguém querendo tomar o lugar dele no mercado. Agora, se vc não tem opção e só pode comprar de um ou outro fornecedor, se a carga cair, eles vão reduzir o preço? E se a carga aumentar, eles não vão aumentar os preços? É assim que o Brasil perpetua o sistema de CLIENTELISMO e RENTISMO. Os maiores rentistas do país estão no SERVIÇO PÚBLICO, não perdem o emprego, ou seja, não perdem renda e sempre conseguem corrigir o salário pela inflação.


Uira

2019-12-29 20:52:58

Mas como se sabe tb, esta gente que está aí reclamando das alíquotas é a mesma que é contra a CONCORRÊNCIA e a EFICIÊNCIA, que por ESPÍRITO DE CORPO e SOLIDARIEDADE com o restante dos INQUILINOS da MÁQUINA PÚBLICA são a favor de ESTADO INCHADO e GORDO para assim sugarem mais da sociedade. Em um sistema concorrencial o que acontece se a carga tributária for reduzida e uma empresa não quiser repassar isto para os preços ao consumidor? O CONCORRENTE vai lá e baixo o preço para ganhar mercado.


Uira

2019-12-29 20:46:59

Enquanto que em um regime oligopolista ou monopolista a discricionariedade da empresa em repassar qq aumento da carga tributária para o consumidor depende praticamente só da demanda pelo produto. Por exemplo, como o combustível e energia são itens cuja demanda praticamente não é afetada pelos preços, isto implica que a Petrobras e distribuidoras de energia poderiam praticamente repassar qq aumento de carga para seus consumidores sem ter qq redução na demanda.


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