Exclusivo: Câmara banca jatinho para deputados fazerem campanha

Dois deputados federais usaram dinheiro da Câmara para alugar aviões particulares e viajar durante a campanha eleitoral deste ano, aponta levantamento feito por Crusoé com base em dados do portal da transparência da Casa e informações divulgadas pelos parlamentares nas redes sociais.

O fretamento das aeronaves foi pago com recursos públicos da cota parlamentar a que deputados têm direito mensalmente para custearem gastos com o mandato. Também conhecido como “cotão”, o benefício varia entre 39,5 mil reais e 44,6 mil reais, dependendo do estado do parlamentar.

Candidata à reeleição, a deputada federal Gorete Pereira, do PR do Ceará, usou 18 mil reais do cotão para alugar aeronaves para viajar, em duas ocasiões diferentes, de Fortaleza a Crateús, ida e volta. O avião fretado foi um turboélice com capacidade para cinco passageiros.

Segundo as notas fiscais apresentadas pela parlamentar à Câmara, o primeiro voo foi realizado em 30 de agosto, mesmo dia em que ela lançou sua candidatura em Crateús. O outro ocorreu em 17 de setembro, quando Gorete também teve agenda de campanha na cidade.

O deputado Ságuas Moraes, do PT do Mato Grosso, foi outro que usou a cota parlamentar no aluguel de um avião para fazer campanha. Não para si, mas para Professora Rosa Neide, também do PT. Ela é a candidata à Câmara apoiada pelo petista, que desistiu da reeleição.

Ságuas fretou um bimotor com cinco lugares para fazer um tour de três dias, entre 18 e 20 de setembro, por cinco cidades do interior do estado: Juína, Colniza, Aripuanã, Rondolândia e Jauru. Segundo a nota fiscal apresentada à Câmara, o aluguel da aeronave custou 22,4 mil reais aos cofres públicos.

Tanto Ságuas quanto Rosa Neide registraram nas redes sociais os atos de campanhas nas cidades e em municípios próximos. “Neste momento, estou em Colniza, à escuta de seus habitantes, um povo forte e trabalhador”, postou a candidata no Facebook em 19 de setembro, com fotos ao lado de Ságuas.

Procurado via assessoria de imprensa, Ságuas não explicou por que alugou aeronave com dinheiro da cota parlamentar para fazer campanha. Em nota, limitou-se a dizer que não é candidato à reeleição e continua em atividade parlamentar até 31 de janeiro do próximo ano.

Gorete, por sua vez, afirmou se tratar de um "equívoco" da empresa de táxi aéreo, embora o pedido de reembolso à Câmara tenha sido apresentado pela própria deputada. Ela disse já ter pedido à Casa Legislativa para resolver a situação, mas não enviou qualquer comprovante de devolução do dinheiro.

A Câmara afirmou que o ato da Mesa Diretora que regula o uso da cota parlamentar proíbe uso do cotão para atividades com fins eleitorais. Mas ressaltou que, ao pedirem os reembolsos, os parlamentares declararam que os gastos seguiam a legislação.

A Câmara informou que só abrirá procedimento interno para apurar denúncias se for provocada formalmente por algum outro parlamentar, órgão oficial ou por decisão da presidência da Casa. Se as irregularidades forem oficialmente comprovadas, os parlamentares terão de devolver os recursos.