Cotado por Lula para o STF, alvo da Lava Jato abandonou a toga de repente

Alvo da Operação Appius, desdobramento da Lava Jato em São Paulo, o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça Cesar Asfor Rocha abandonou a toga repentinamente, em setembro 2012, dois anos após conceder a liminar que deu início à anulação da Operação Castelo de Areia. Ele chegou ao cargo em 1992, pelas mãos do então presidente Fernando Collor de Mello.

A liminar que derrubou a Castelo foi concedida por Asfor Rocha durante um plantão do Judiciário em janeiro de 2010. Segundo o ministro, os investigadores não poderiam ter solicitado a quebra de sigilo telefônico dos alvos, entre eles Kurt Pickel, doleiro da Camargo Corrêa, com base apenas em um denúncia anônima.

A decisão de Asfor Rocha fez com que a investigação fosse paralisada menos de um ano após sua primeira fase. Mesmo com pouco tempo, a Castelo já havia resultado em três ações penais, uma ação por improbidade e na abertura de 32 inquéritos sobre grandes obras da empreiteira sob suspeita em quase todo o país.

Com foco na Camargo Corrêa, a investigação encontrou com executivos da empresa arquivos com informações detalhadas sobre o pagamento de propina em obras públicas e repasses de valores para políticos. Se não tivesse sido paralisada, poderia ter antecipado em alguns anos descobertas e punições que só vieram com a própria Lava Jato — a partir de Curitiba, a operação acabou revisitando vários das suspeitas que haviam ficado pelo caminho, incluindo a atuação de um cartel de empreiteiras em obras de todo o país e em estatais como a Petrobras.

Em seu acordo de delação, o ex-ministro petista Antonio Palocci afirma que as tratativas para anular a investigação envolveram uma doação de 50 milhões de reais da Camargo Corrêa para a campanha da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2010, e um repasse de 5 milhões de reais em propina a Asfor Rocha.

Palocci também diz que à época chegou-se a pensar na indicação do então ministro do STJ para um vaga no Supremo Tribunal Federal como forma de pagamento pela liminar que paralisou a Castelo de Areia. A nomeação não vingou, embora Asfor Rocha tenha integrado algumas listas de cotados para assumir uma vaga no Supremo.

A decisão de Asfor Rocha, posteriormente confirmada pela 6ª Turma do STJ, causou surpresa à época porque seguia sentido contrário ao de outras tomadas anteriormente pela corte. Os investigadores alertaram, àquela altura, que além da denúncia anônima, um acordo de delação do doleiro Marco Antônio Cursini teria servido de base para o início das apurações. Não adiantou.