Barroso vota pela prisão após segunda instância
O ministro Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira, 23, pela possibilidade de prisões após condenação em segunda instância. Com o voto dele, o placar está em três a um pelas prisões após a condenação em segunda instância. A posição de Barroso, que já tinha manifestado sua opinião em outras ocasiões, já era esperada. Em seu...
O ministro Luís Roberto Barroso votou nesta quarta-feira, 23, pela possibilidade de prisões após condenação em segunda instância. Com o voto dele, o placar está em três a um pelas prisões após a condenação em segunda instância.
A posição de Barroso, que já tinha manifestado sua opinião em outras ocasiões, já era esperada. Em seu voto, o ministro trouxe dados do Departamento Penitenciário Nacional, e citou exemplos de como é a realidade de outros países. "Estamos aqui em uma escolha entre o padrão de justiça aplicado mundialmente, e o que não é aplicado em país nenhum, nem nos menos desenvolvidos", afirmou Barroso lembrando que em vários países civilizados e em tratados internacionais de direitos humanos é admitida a prisão em segunda instância.
O ministro ainda lembrou os avanços que as prisões após condenações em segunda instância trouxeram para o combate à corrupção. Citando os números dos acordos de colaboração premiada e de leniência firmados pela Lava Jato em Curitiba, São Paulo e no Rio, o ministro ressaltou que a perspectiva de punição foi crucial para que investigados passassem a colaborar e se pudesse desarticular esquemas de lavagem de dinheiro. "A colaboração premiada foi incentivada pela possibilidade ou pela probabilidade real da punição", afirmou.
A próxima ministra a votar é Rosa Weber. A expectativa do julgamento está em seu voto já que ela, em 2016, votou contra as prisões após condenação em segunda instância. No ano passado, contudo, a ministra votou contra um recurso do ex-presidente Lula que tratava sobre a prisão após segunda instância. Na ocasião, ela entendeu que, como se tratava de um caso específico, ela deveria seguir o entendimento que era majoritário na corte. Agora, contudo, o STF se debruça sobre qual deve ser o entendimento sobre as prisões a ser adotado em todos os casos, e não em um específico.
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Comentários (10)
LUIZINHO
2019-11-12 14:17:17Eu queria fazer uma pergunta. Vocês podem me responder? Se caso os senadores e deputados federais se omitissem em votar a lei que permite a prisão em Segunda instância. Pergunto a vocês, o povo brasileiro poderá através de um plebiscito votar para decidir sim ou não se aceita prisão em Segunda instância. E o povo pode votar o plebiscito junto nesta eleição para prefeito?
Maria
2019-10-24 14:29:29Sr Ministro Barroso,nós brasileiros ficamos honrados com sua aula que nos deu ontem no Supremo, agradecemos por eficiência e inteligència .Boa Sorte.
Alberto Fehlberg
2019-10-24 13:58:54É UM BRASILEIRO DE VERDADE. PARABÉNS PELO SEU VOTO E PELA SUA ORATÓRIA
Alberto
2019-10-24 13:45:49Este homem merece seu cargo.Suas explicações são pautadas em TOTAL coerência com os casos.VIDA ETERNA A ESTE BRASILEIRO
Raimundo
2019-10-24 12:41:21Voto MUITÍSSIMO BEM embasado!!! Creio que os outros ministros repensarão suas posições contrárias. Salvo Min. Marco Aurelio, que deve ter se arrependido do que fez.
Mario
2019-10-24 10:27:28Esperava que o ministro Luiz Roberto, pedisse vistas para provocar um adiamento sem fim desta maracutaia dos lulista do STF...
Bevi
2019-10-24 09:54:36Certos membros do STF confundem "o direito de ninguém ser considerado culpado até o trânsito em julgado" com o momento próprio da prisão de criminosos. Assim, decidem contra a segurança jurídica, favorecem a prescrição, geram impunidade e expões as vítimas à reincidência dos malfeitores!
Sidney
2019-10-24 09:46:32Espero sinceramente que os ministros que ainda não votaram tenham aprendido com essa excelente aula. Com os votos seguintes saberemos quem é a favor ou contra o Brasil. Sugiro que aproveitem o tempo que ainda resta antes de proferir o voto e copiem o voto do Min Barroso. Ah! O sapo bem que poderia botar simplesmente assim: acompanho o relator.
José
2019-10-24 09:20:15Parabéns Ministro Barroso! Sua análise e argumentos foram perfeitos. Seu voto nos coloca esperançosos para um Brasil mais seguro e mais democrático.
Barros
2019-10-24 07:54:11Parabéns, excelentíssimo ministro Luís Roberto Barroso. É de ministro, como V. Exª, que necessita a suprema corte. E não de vira-casacas como os há por aí. Uma hora vota de uma maneira, na seguinte já vota o contrário.