Barroso diz que média de encarceramento diminuiu após prisões em 2ª instância
Em seu voto no julgamento sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o índice de encarceramento no Brasil diminuiu após a mudança de entendimento da corte que, em 2016, passou a ser favorável às prisões após condenação em segunda instância. Ainda de acordo com o ministro, o percentual...
Em seu voto no julgamento sobre prisões após condenação em segunda instância, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que o índice de encarceramento no Brasil diminuiu após a mudança de entendimento da corte que, em 2016, passou a ser favorável às prisões após condenação em segunda instância. Ainda de acordo com o ministro, o percentual de presos provisórios no país também diminuiu.
"A possibilidade de execução da pena após a condenação em segundo grau diminuiu o encarceramento no Brasil", disse o ministro com base em dados do Departamento Penitenciário Nacional sobre o número de presos no país. De acordo com os dados trazidos por Barroso, de 2009 a 2016, quando o Supremo entendia que só era possível a prisão após o trânsito em julgado, o índice médio de aumento do encarceramento a cada ano foi de 6,25%.
Já nos dois anos que se seguiram à mudança de entendimento da corte, que ocorreu em 2016, os índices de encarceramento cresceram, em média, 1,46% ao ano. Para o ministro, os números podem indicar que os tribunais de segunda instância tenham ficado mais cautelosos para decretar prisões depois que o Supremo autorizou o início do cumprimento da pena após os julgamentos em segunda instância.
Mais cedo, o ministro Alexandre de Moraes havia mencionado que o número de presos no país aumentou desde 2009 mesmo com as mudanças de entendimento do STF sobre prisão em segunda instância.
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Comentários (10)
JAT
2019-10-24 13:09:56Eu espero que o BOM SENSO PREDOMIME -- NAO É HORA DE FAZER TESTE . COM A JUSTIÇA NAO SE BEINCA. DEPOIS DAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES O PAIS TÁ 9O% MAIS TRANSPARENTE. NAO PAGUE PARA. VER. PAIS DE FAZ DE CONTA.
MARCUS
2019-10-24 11:30:11Os ministros que votaram favoráveis à prisão em segunda instância derrubaram TODOS os argumentos dos que são contra. E os que são contra apresentam motivos ridículos comparando banana com cimento.
Sidney
2019-10-24 09:37:53Pelo voto de ontem do Min Barroso podemos dizer que ainda nos resta um "fiozinho" de esperança. Parabéns pelo voto proferido e muito obrigado pelo esclarecimento, ao qual peço aos demais que o acompanhem pelo bem do Brasil e da constituição. Chega, senhores ministros, de afirmar que "falta meio copo para a água acabar"! Votem pelo bem, pelo positivismo, pela lealdade e principalmente pelo interesse do bem público, que como Barroso assim o disse, por ser simplesmente uma das colunas da const/88!
Sidney
2019-10-24 09:28:30A diferença é gritante, em relação aos demais, a exceção talvez combo Min Fux, pois nitidamente observamos a clareza e leveza em sua aula. O GM tem por hábito usar o seu tempo para destilar o seu veneno contra quem e o que pretende atacar; O MAM, LEW, e o CM optam por se utilizar de sinônimos e o latim para ocultar a verdade e distorcer os fatos. Os demais simplesmente lêem o que o seu acessor escreveu ou "ctrl C e ctrl V" de tal forma que a leitura é enfadonha! Sigam o Barroso ou peçam p/ sair!
Romero
2019-10-24 01:46:10PARABÉNS MINISTRO. Barroso é erudito, tem sabedoria. Os outros são normais , medíocres ou venais.
PAULO
2019-10-23 21:36:30O Ministro Luiz Roberto Barroso é um ESPETÁCULO. Tem muito saber jurídico, é coerente, agradável, simpático, educado, fino, etc. Um grande professor, que faz com que alguns "colegas" da Corte, menos letrados, sejam "do contra" por pura INVEJA. À quem interessa que NÃO haja Prisão em SEGUNDA INSTÂNCIA? Aos "famosos" pseudos advogados que só fazem por retardar o processo até a sua PRESCRIÇÃO e "morder" MILHÕES do dinheiro público roubado. Hipócritas! Ordinários!
Antonio
2019-10-23 19:57:40Vai espocar o fel na boca do sapo Gilmar kkk
Roberto S
2019-10-23 18:47:07As argumentações do Ministro Barroso foram verdadeiras e brilhantes
Maria
2019-10-23 18:28:04como é bom ouvir o voto do ministro Barroso. será que algum dia todos os ministros terão o bom nível de Barroso
Paulo
2019-10-23 18:09:07Ministro é uma das raras exceções. O fato é que nunca tivemos um STF tão pobre, fraco e leniente com a corrupção! Sem falar da desconfiança de que está a defender interesses de bandidos. Completamente desmoralizado. É melhor fechar!