Crusoé
19.11.2026 Fazer Login Assinar
Crusoé
Crusoé
Fazer Login
  • Acervo
  • Edição diária
Edição Semanal
Pesquisar
crusoe

X

  • Olá! Fazer login
Pesquisar
  • Acervo
  • Edição diária
  • Edição Semanal
  • Entrevistas
  • O Caminho do Dinheiro
  • Ilha de Cultura
  • Leitura de Jogo
  • Poder
  • Colunistas
  • Assine já
    • Princípios editoriais
    • Central de ajuda ao assinante
    • Política de privacidade
    • Termos de uso
    • Política de Cookies
    • Código de conduta
    • Política de compliance
    • Baixe o APP Crusoé
E siga a Crusoé nas redes
Facebook Twitter Instagram

Supremo autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica

O plenário do Supremo Tribunal Federal (foto) autorizou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, a revisão e eventual anulação pelo governo de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos desligados da Aeronáutica durante a ditadura. A decisão está relacionada a uma portaria editada em 1964 que limitou em oito anos o tempo de...

Crusoe
Redação Crusoé
2 minutos de leitura 16.10.2019 15:49 comentários 3
Supremo autoriza governo a rever anistia de cabos da Aeronáutica
Sessão do STF no dia 16 de outubro
  • Whastapp
  • Facebook
  • Twitter
  • COMPARTILHAR

O plenário do Supremo Tribunal Federal (foto) autorizou nesta quarta-feira, por 6 votos a 5, a revisão e eventual anulação pelo governo de anistias concedidas a mais de 2,5 mil cabos desligados da Aeronáutica durante a ditadura.

A decisão está relacionada a uma portaria editada em 1964 que limitou em oito anos o tempo de serviço dos cabos. Em 2002, a Comissão de Anistia concluiu que a portaria teve motivações "exclusivamente políticas" e foi uma forma de reprimir militares que eram vistos como subversivos, depois da rebelião de cabos, sargentos e suboficiais da Marinha e da Aeronáutica em 1963.  A revolta foi motivada pela decisão do STF de reafirmar a inelegibilidade dos sargentos para cargos no Legislativo.

Com a decisão do Supremo, o governo poderá abrir processos administrativos, com direito a defesa, para rever todas anistias concedidas aos cabos a partir de 2002. No entanto, ainda que as compensações venham a ser anuladas, as indenizações já pagas não devem ser devolvidas.

Em 2006, a Advocacia-Geral da União passou a defender que a portaria teve como objetivo apenas racionalizar o contingente da Aeronáutica, que em 1964 possuía quase o mesmo número de cabos e soldados. Em 2011, um grupo de trabalho com integrantes da AGU e do Ministério da Justiça começou a rever os benefícios.

O caso chegou ao STF depois de um cabo ter conseguido a manutenção de sua anistia no Superior Tribunal de Justiça. A AGU recorreu ao Supremo para anular a decisão. O órgão estimou em que o impacto nas despesas do governo nos próximos anos com uma decisão favorável aos cabos seria de 43 bilhões de reais. Segundo o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, atualmente há 2.529 beneficiados com a indenização da Aeronáutica, em pagamentos mensais que somam 31,5 milhões de reais.

Votaram pelo fim das anistias o presidente do Supremo e relator do caso, Dias Toffoli, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux. Pela manutenção do benefício, ficaram Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Diários

Senador do PL vota com Lula e diz que agiu para proteger Brasília

Redação Crusoé Visualizar

Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro

Duda Teixeira Visualizar

Janones reage à debandada no “Exército do Lula”: “Vamos meter mais soldados”

Guilherme Resck Visualizar

Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Redação Crusoé Visualizar

Dino mantém vagas do TCE-MA bloqueadas em meio a articulações para 2027

Wal Lima, Wilson Lima Visualizar

Defesa de Bolsonaro recorre para liberar visita de Rogério Marinho

Guilherme Resck Visualizar

Mais Lidas

A mensagem do papa aos argentinos que os brasileiros deveriam ouvir

A mensagem do papa aos argentinos que os brasileiros deveriam ouvir

Visualizar notícia
As primeiras imagens de Trump, Putin e Xi

As primeiras imagens de Trump, Putin e Xi

Visualizar notícia
Declaração final do G3 atesta vitória de Putin

Declaração final do G3 atesta vitória de Putin

Visualizar notícia
Hegseth anuncia parceria militar com Venezuela

Hegseth anuncia parceria militar com Venezuela

Visualizar notícia
"Nossa Senhora": a reação de Vorcaro à proposta da esposa de Andrei da PF

"Nossa Senhora": a reação de Vorcaro à proposta da esposa de Andrei da PF

Visualizar notícia
O que Janja anda fazendo em Roma?

O que Janja anda fazendo em Roma?

Visualizar notícia
O teatro do absurdo do inquérito das fake news

O teatro do absurdo do inquérito das fake news

Visualizar notícia
Os clientes VIP da central de ingressos de Vorcaro

Os clientes VIP da central de ingressos de Vorcaro

Visualizar notícia
Putin é o principal vitorioso do G3 com Trump e Xi

Putin é o principal vitorioso do G3 com Trump e Xi

Visualizar notícia
Putin leva maleta nuclear a tiracolo para cúpula na China

Putin leva maleta nuclear a tiracolo para cúpula na China

Visualizar notícia

Tags relacionadas

anistia

cabos da aeronáutica

Comissão da Anistia

ditadura

portaria

revisão

STF

< Notícia Anterior

Depois de falhar na Argentina, 'gradualismo' chega ao Equador

16.10.2019 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar
Próxima notícia >

Fim de prisão após segunda instância seria 'retrocesso', alerta Fux

16.10.2019 00:00 | 4 minutos de leitura
Visualizar

Redação Crusoé

Suas redes

Twitter Instagram Facebook

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (3)

VICTOR

2019-10-16 18:41:36

A questão é que eles viraram pensionistas com as promoções que teriam tido. E nós pagamos a conta . Cortar as pensões é o mínimo que se pode fazer. Alguns deverão ser processados por fraude .


Marcos

2019-10-16 18:08:01

Decidiram alguma coisa racional, finalmente. Espero que façam o mesmo dia 17/10, quando votarão a prisão em 2ª instância


Valdemar

2019-10-16 16:31:10

Ótima decisão!!!!


Torne-se um assinante para comentar

Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.

Comentários (3)

VICTOR

2019-10-16 18:41:36

A questão é que eles viraram pensionistas com as promoções que teriam tido. E nós pagamos a conta . Cortar as pensões é o mínimo que se pode fazer. Alguns deverão ser processados por fraude .


Marcos

2019-10-16 18:08:01

Decidiram alguma coisa racional, finalmente. Espero que façam o mesmo dia 17/10, quando votarão a prisão em 2ª instância


Valdemar

2019-10-16 16:31:10

Ótima decisão!!!!



Notícias relacionadas

Senador do PL vota com Lula e diz que agiu para proteger Brasília

Senador do PL vota com Lula e diz que agiu para proteger Brasília

Redação Crusoé
19.11.2026 17:28 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro

Lula sem pressa só deixa o dólar mais ligeiro

Duda Teixeira
19.11.2026 17:21 3 minutos de leitura
Visualizar notícia
Janones reage à debandada no “Exército do Lula”: “Vamos meter mais soldados”

Janones reage à debandada no “Exército do Lula”: “Vamos meter mais soldados”

Guilherme Resck
19.11.2026 16:54 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Quanto custará ao Senado o novo retrato a óleo de Alcolumbre

Redação Crusoé
19.11.2026 16:44 2 minutos de leitura
Visualizar notícia
Crusoé
o antagonista
Facebook Twitter Instagram

Acervo Edição diária Edição Semanal

Redação SP

Av Paulista, 777 4º andar cj 41
Bela Vista, São Paulo-SP
CEP: 01311-914

Acervo Edição diária

Edição Semanal

Facebook Twitter Instagram

Assine nossa newsletter

Inscreva-se e receba o conteúdo de Crusoé em primeira mão

Crusoé, 2026,
Todos os direitos reservados
Com inteligência e tecnologia:
Object1ve - Marketing Solution
Quem somos Princípios Editoriais Assine Política de privacidade Termos de uso