Governo Lula apela à prova de vida para incentivar idosos a votar
Ação ganha relevância ainda maior diante do empenho da campanha do petista para reduzir as abstenções no segundo turno
A três dias do segundo turno, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) notificou aposentados e pensionistas de que votar nas eleições vale como prova de vida.
Votar é uma das ações válidas como prova de vida desde 2022, conforme portaria assinada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
Todavia, ela ganha relevância diante do contexto em que a campanha do presidente Lula (PT), candidato à reeleição, está empenhada em reduzir as abstenções e convencer idosos com mais de 70 anos a irem às urnas no domingo, 25.
Eis a mensagem encaminhada pelo INSS:
"Informamos que votar nas eleições também vale como prova de vida para o INSS.
O procedimento da Prova de Vida tem validade de 12 meses.
Consulte o aplicativo Meu INSS para informações sobre seu benefício e prova de vida."
Em 1º de outubro, às vésperas do primeiro turno, o INSS comunicou em sua área de notícias no portal gov.br que iria notificar aposentados e pensionistas sobre as possibilidades de prova de vida.
Flávio aciona TSE
O senador Flávio Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na terça-feira, 20, contra o disparo em massa de mensagens no WhatsApp feito pelo governo Lula (PT) para a divulgação de programas sociais durante o período eleitoral.
O candidato à Presidência do PL acusa o petista de abuso de poder político e econômico e pede a cassação da chapa Lula-Alckmin por uso da máquina pública em período eleitoral.
Além de Lula, a defesa de Flávio também pede a declaração de inelegibilidade de Sidônio Palmeira, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social.
O disparo em massa de mensagens
O governo Lula enviou milhões de mensagens via WhatsApp para divulgação de programas sociais e ações da administração petista.
Assinados pelo GovBR, os chats são direcionados a inscritos nos programas Bolsa Família, Gás do Povo e Luz do Povo, além de usuários do aplicativo Celular Seguro.
Dados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos apontam que a plataforma GovBR tem 175 milhões de usuários.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, as mensagens institucionais começaram a ser enviadas ainda em 2024, por meio da portaria nº 4.444.
O número oficial do Governo Federal foi criado em 2025.
Regras eleitorais
A Lei das Eleições restringe, desde 4 de julho de 2026, a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos.
Situações de grave e urgente necessidade pública são exceções previstas pela Justiça Eleitoral.
A resolução 23.735 de 2024 estabelece que a publicidade institucional proibida pode ser identificada pela presença de nomes, slogans, símbolos, imagens, além de outros elementos associados a autoridades ou administrações com cargos em disputa.
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