Posso receber aposentadoria no INSS mesmo sem ter contribuído?

Concedido a trabalhadores e servidores públicos, a aposentadoria é um direito previdenciário que garante um benefício mensal a quem se afastou das atividades laborais.

Entretanto, para dar entrada no processo, o solicitante precisa cumprir certos requisitos, como idade mínima e tempo de contribuição.

Contudo, brasileiros nunca contribuíram formalmente para a Previdência Social têm uma alternativa valiosa, que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Também conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), o benefício não requer contribuição prévia ao INSS, e para saber como solicitá-lo, confira o passo a passo abaixo:

Quem pode receber o BPC?

De origem assistencial, o BPC é voltado para idosos com 65 anos ou mais, ou pessoas com deficiência, que não possuem condições de prover seu próprio sustento ou de serem sustentadas pela família.

A adesão ao benefício garante o pagamento de um salário mínimo mensal, mas diferente da aposentadoria, não paga 13º salário nem pensão por morte.

Como solicitar o BPC em 2025

A solicitação do BPC pode ser feita de forma presencial ou digital. Contudo, para formalizar o pedido, é necessário apresentar a seguinte documentação:

• Documento de identificação com foto (RG, CNH, CTPS ou CIN) do solicitante e todos os residentes com quem divida a casa;
• Cadastro de Pessoa Física (CPF) do solicitante e todos os residentes com quem divida a casa.

No caso de procuradores ou representantes legais, também será necessário apresentar a documentação que comprove tal função. Com isso, basta escolher um dos dois canais de atendimento.

Solicitação digital (via Meu INSS):

• Baixe o aplicativo ou acesse o site Meu INSS;
• Faça login ou crie um novo cadastro;
• Siga para "Do que você precisa?";
• Busque por "Benefício assistencial";
• Informe seu perfil (idoso ou pessoa com deficiência);
• Atualize os dados pessoais e familiares;
• Anexe documentos solicitados;
• Selecione a agência do INSS e banco para recebimento;
• Finalize o pedido e acompanhe o andamento pelo próprio site ou app.

Solicitação presencial:

No caso da solicitação presencial do BPC, será preciso comparecer ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo com toda a documentação necessária. No local, um assistente social fornecerá as informações para encaminhar o pedido ao INSS.