Passo a passo para recuperar valores descontados indevidamente pelo INSS

Um novo levantamento, divulgado pelo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, durante uma audiência pública realizada nesta terça-feira (10) na Câmara dos Deputados revelou que o caso de descontos indevidos do INSS pode ser ainda mais crítico do que foi previsto anteriormente.

Com base nos dados atuais, estima-se que o prejuízo pode ter chegado a algo em torno de R$ 2 bilhões a R$ 3 bilhões no total. Com isso, as devoluções podem acontecer até o dia 31 de dezembro deste ano.

O governo federal está preparando uma busca ativa para localizar beneficiários que sofreram os descontos indevidamente, utilizando os dados de entidades como a Receita Federal, bancos e o próprio INSS.

Contudo, os próprios aposentados e pensionistas podem verificar se houveram descontos, e ainda solicitar a devolução com antecedência seguindo o seguinte passo a passo:

• Verifique no extrato de pagamento do benefício se houve lançamentos com nomes desconhecidos. A consulta pode ser feita através da internet, telefone ou presencialmente;
• Caso confirmado, acesse o aplicativo ou site Meu INSS utilizando as credenciais da conta Gov.br;
• Selecione a opção "Solicitar contestação de desconto indevido";
• Preencha o formulário com o motivo e o período do desconto;
• Se necessário, anexe documentos que comprovem a ausência de autorização.

Após o fim da análise, que pode durar de 30 a 60 dias, o INSS poderá aprovar a devolução via crédito em conta ou reversão no valor do benefício futuro.

Governo implementa medidas para evitar novos golpes no INSS

Ainda de acordo com Wolney Queiroz, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou indignado com o ocorrido, e orientou que as autoridades agissem com rigor.

Desta forma, além de intensificar a devolução dos valores indevidos, o governo federal também implementou novas medidas para impedir golpes futuros, que incluem uma força-tarefa permanente, com apoio da Polícia Federal, e o fim da autorização genérica.

A partir de agora, todos os descontos precisam ter autorizações expressas, assinadas digitalmente ou registradas com biometria. Além disso, o app Meu INSS também ganhou uma função de bloquear descontos.