A distopia orwelliana descrita por André Mendonça

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça fez menção ao livro "1984", de George Orwell, na decisão em que afastou o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, nesta terça-feira, 8.

Na decisão, Mendonça comparou o cenário envolvendo a produção e a divulgação de relatórios de inteligência à distopia retratada por Orwell.

Segundo o magistrado, a inteligência da PF realizou coleta dirigida e monitoramento contra integrantes de Poderes constituídos sem fundamentação legal.

"Diante do quadro ora apresentado, que mais se assemelha ao cenário concebido por George Orwell em sua célebre distopia, intitulada “1984”, verifica-se, a mais não poder, que a produção dos “relatórios de inteligência” em questão, o fato de sobre eles ter sido dada ciência prévia ao Ministro Alexandre de Moraes e a posterior divulgação desses “documentos”, revelam fatos de extrema gravidade, com repercussões não apenas no plano institucional, mas também quanto à segurança e integridade pessoal de integrante deste Supremo Tribunal Federal, além de outras autoridades públicas", diz trecho da decisão.

O "Ministério da Verdade"

Publicado em 1949, o livro de ficção retrata uma sociedade em que o “Grande Irmão” vigia constantemente as ações das pessoas.

Na obra, Orwell também apresenta o “Ministério da Verdade”, órgão responsável por controlar e manipular a difusão de informações.

O protagonista, Winston Smith, trabalha justamente na estrutura responsável por reescrever registros e controlar informações.

Ao longo da história, porém, passa a questionar o sistema e se rebelar contra o Partido.

A obra aborda temas como autoritarismo, vigilância, controle da informação e manipulação da realidade.

O que Mendonça quer dizer

Segundo o ministro, a existência de relatórios apócrifos inviabilizaria o contraditório e o controle de legalidade, aproximando o episódio da lógica orwelliana de produção de narrativas sem responsabilização individual.

Além disso, a circulação seletiva de informações sigilosas dentro dos próprios órgãos públicos significaria, na avaliação do ministro, a semelhança com o ambiente retratado em 1984, marcado pelo controle da informação e pela vigilância.

Afastamento de Rodrigues

A decisão de André Mendonça foi tomada após a produção do relatório apócrifo que embasou o pedido de investigação contra o magistrado feito na semana passada pelo seu colega Alexandre de Moraes.

Moraes acusou o colega de ato de improbidade administrativa e crimes de responsabilidade e de abuso de autoridade a partir desse documento.

No despacho, Mendonça também determina que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimentos de natureza penal e administrativo-disciplinar para apurar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos, quem determinou sua elaboração, quem os redigiu e se existem outros relatórios com finalidade semelhante.

Gilmar pede vista

O decano do STF, ministro Gilmar Mendes, pediu vista nesta terça, 8, do julgamento que analisa a decisão de Mendonça.

O caso estava sob análise da segunda turma da Corte.

Antes de pedir vistas, dois ministros haviam se manifestado a favor da decisão de Mendonça: Kassio Nunes Marques e Luiz Fux.

Assim, faltaria apenas a manifestação do ministro Dias Toffoli, que também integra o colegiado.