Discord, Janja e o velho impulso do PT de tratar o cidadão como incapaz

A tragédia envolvendo uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão ao vivo no Discord é daquelas que chocam qualquer pai ou mãe. A reação emocional é compreensível. A reação política, no entanto, exige mais cautela.

Ao anunciar que a Advocacia-Geral da União pretende recorrer à Justiça para pedir a retirada do Discord do ar no Brasil, após um pedido da primeira-dama Janja, o governo Lula escolheu um caminho que parece responder mais à indignação do momento do que ao debate de fundo sobre segurança digital, liberdade e responsabilidade familiar.

Segundo Jorge Messias, a plataforma deveria ser responsabilizada e ter sua utilização suspensa no país após a constatação de falhas nos mecanismos de proteção de menores. Janja segue na mesma toada.

"A gente precisa retirar imediatamente o Discord do ar. A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma... Eu não posso aceitar ver uma menina de 13 anos se mutilar ao vivo... se enforcar e morrer", declarou a primeira-dama nesta semana.

De fato, o caso é grave. As plataformas digitais têm, sim, o dever de cooperar com autoridades, remover conteúdos criminosos e criar mecanismos eficazes de proteção para crianças e adolescentes. Quando falham sistematicamente, devem ser investigadas e responsabilizadas. Essa é uma discussão legítima.

Mas uma coisa é exigir responsabilidade. Outra, muito diferente, é transformar a proibição da plataforma em solução para um problema que é muito mais amplo.

O Discord não é apenas um aplicativo. É uma ferramenta de comunicação utilizada por milhões de pessoas em comunidades de jogos, programação, estudos, música e trabalho remoto. Como qualquer ambiente digital, pode ser usado para fins positivos ou negativos. O mesmo vale para Telegram, WhatsApp, Instagram, TikTok ou qualquer outra rede social.

A questão central é: quem deve decidir se um adolescente terá acesso a esse tipo de ambiente?

Em uma sociedade livre, a resposta natural é que essa decisão cabe, em primeiro lugar, aos pais.

Nenhum decreto presidencial, nenhuma ação judicial e nenhuma agência estatal possui condições de substituir a supervisão familiar. São os pais que conhecem a maturidade dos filhos, que definem limites, que acompanham hábitos digitais e que devem orientar sobre riscos como manipulação psicológica, aliciamento, desafios perigosos e comunidades tóxicas.

Há uma tendência crescente de transferir para o Estado funções que historicamente pertenciam à família. Quando surge um novo risco digital, a primeira reação é pedir uma proibição. Quando aparece um conteúdo inadequado, pede-se censura. Quando ocorre uma tragédia, busca-se um culpado institucional.

Transformar uma plataforma em bode expiatório talvez seja politicamente conveniente. Mas acreditar que a segurança dos filhos será garantida por decisões tomadas em Brasília é uma ilusão perigosa. A primeira linha de defesa continua sendo a mesma de antes da internet existir: pais atentos, presentes e conscientes dos riscos que seus filhos enfrentam.